Um estudo divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (6) aponta que as mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica no estado. A pesquisa analisou 380 processos de pedidos feitos entre 2021 e 2023 em diversas cidades baianas.

Um novo projeto de lei quer regulamentar e punir abusos cometidos por guardadores de carros, os chamados “flanelinhas”. O PL 239/25, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), propõe enquadrar a prática irregular como crime de extorsão, com pena de multa e reclusão de até oito anos nos casos em que condutores sejam ameaçados ou coagidos.

O general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. No documento, ele classificou as acusações como “ilógicas e fantasiosas” e solicitou a rejeição da denúncia.

O Jacuipense foi notificado pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) devido aos preços dos ingressos para a partida decisiva contra o Bahia, marcada para este domingo (9), às 16h, no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana. A informação foi divulgada pelo BATV, da TV Bahia, nesta sexta-feira (7).

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia de tentativa de golpe de Estado. Os advogados afirmam que tiveram acesso completo a apenas sete dos 38 celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), o que, segundo eles, compromete o direito à ampla defesa.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou, nesta sexta-feira (8), um pedido formal à Conmebol para que o Cerro Porteño, do Paraguai, seja punido e excluído da Libertadores Sub-20. A medida foi tomada após os jogadores do Palmeiras, Luighi e Figueiredo, serem alvos de racismo por parte da torcida adversária na partida da última quinta-feira (7).

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, em apenas 24 segundos, o pagamento de R$ 234 milhões em indenizações retroativas para juízes e desembargadores do estado. A decisão, tomada no dia 26 de fevereiro, refere-se à chamada “compensação por assunção de acervo processual”, um benefício que visa indenizar magistrados pelo volume de processos sob sua responsabilidade.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, alegando que o acordo de colaboração é viciado por falta de voluntariedade e contém mentiras e contradições.

A Record foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um jovem fã da cantora Ivete Sangalo, após ele se sentir humilhado em uma reportagem exibida pela emissora. O caso envolve uma entrevista concedida pelo rapaz em 2018, quando ele foi entrevistado para o quadro “Vida de Fã” do Jornal da Record.

Após seis anos de permissão para realizar harmonização orofacial, incluindo procedimentos com toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas estão prestes a ganhar uma nova autorização para realizar cirurgias plásticas faciais.