O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional mantenha os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto das saidinhas. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowsk ainda afirmou que veto de Lula defende um valor “cristão e da Constituição.”

Políticos de quatro partidos foram presos na manhã desta terça-feira (16/4) por suspeita de envolvimento em um suposto esquema que fraudava licitações em prefeituras e câmeras municipais por meio de um cartel articulado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Daniel Cravinhos veio à público para pedir perdão para Andreas, o irmão de Suzane von Richthofen, 22 anos após o crime que ele cometeu e pelo qual foi condenado a 39 anos de prisão. O assassino também revelou que é vizinho de Andreas, que hoje mora em um sítio a 450 quilômetros de São Paulo.

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A defesa da plataforma X, ex-Twitter, no Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um relatório elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.

Uma audiência de instrução no caso da morte da cantora gospel Sara Freitas, acontece na manhã desta terça-feira (18), na cidade de Dias dm’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.

Os advogados Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos foram os dois novos nomes indicados pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para representar a classe da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2024-2026.

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que proibia em suas dependências vestimentas como legging, croppeds, minissaias ou blusas que exponham a barriga e camiseta sem manga. A instrução tinha sido publicada em 9 de fevereiro e era assinada pela presidente do órgão, a ministra Maria Thereza Moura. Também vetava o uso de shorts, bermuda, miniblusa, trajes de banho e de ginástica, fantasias e trajes de montaria.

O julgamento criminal contra Donald Trump, o primeiro ex-presidente da história dos Estados Unidos a se sentar no banco dos réus, começou nesta segunda-feira (15) em um tribunal de Nova York, em plena campanha presidencial de 2024.

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços.