O desembargador José Batista de Santana Junior não integra mais o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado se despediu da Corte na sessão realizada na última quarta-feira (24). 

A irritação do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atingiu o seu nível mais alto com as operações contra os deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma drástica decisão durante uma sessão no Tribunal Pleno da Corte. O TJ-BA optou por instalar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juíz de Salvador. Trata-se do titular da 3ª Vara de Família da capital baiana, Antônio Mônaco Neto. O juiz também foi afastado das atividades de forma cautelar.

Uma igreja da cidade de Salto, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça do estado a indenizar um homem que teve um suposto caso de traição exposto durante um culto. O vídeo da cerimônia foi divulgado nas redes sociais.

Crimes de racismo e corrupção de menores. É assim que uma jovem, de 19 anos de idade, tem sido vista pela Justiça do Espírito Santo. O órgão do Poder Judiciário concordou com a denúncia após falas racistas e discriminatórias em um vídeo publicado em uma rede social no começo deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) vai mover uma ação contra o município de Feira de Santana por conta da morte de uma criança indígena de dois anos da etnia Warao, no Hospital da Criança. O óbito aconteceu na terça-feira (23), após a menina passar 42 dias internada na unidade de saúde.

Os corpos da sétima e oitava vítimas do barco que naufragou na noite de domingo (21), na cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foram encontrados por pescadores na manhã desta terça-feira (23).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma mulher que perdeu horário de prova deverá ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. Ela teria esperado pelo transporte coletivo por mais de três horas no ponto.

O projeto Virando a Página do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o livro escrito por internos do Conjunto Penal de Itabuna. O obra denominada de A vida em cena encena foi produzida por 15 internos do local.  que tem à frente o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).