Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar amanhã (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de controlar essa arma de manipulação da realidade. As informações são da jornalista Carolina Brígido, colunista do portal UOL.
Bolsonaro reclama de perseguição, nega tentativa de golpe e pede anistia aos presos de 8 de janeiro
Jair Bolsonaro (PL) adotou um tom comedido durante o seu discurso em manifestação para apoiadores na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente não citou o STF (Superior Tribunal Federal) durante a sua fala em meio às investigações sobre uma suposta trama golpista.
Pastor Silas Malafaia ataca Moraes e Barroso e diz que há “engenharia do mal” para prender Bolsonaro
O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.
Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo.
Alexandre Nardoni, condenado pelo assassinato de Isabella, avança para o regime aberto. A decisão veio com redução de pena por trabalho e leitura na prisão. Saiba mais sobre o caso.
O médico obstetra preso por suspeita de injúria racial em Itabuna, no sul da Bahia, foi liberado depois de pagar fiança de R$ 14.120, o equivalente a 10 salários mínimos. A frase de cunho racita teria sido dita a uma enfermeira que prestava serviço de auditoria para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A defesa nega crime.
Presidente da OAB, subseção de S. A. de Jesus, encaminha oficio solicitando que o município se torne Polo de aplicação do Exame da Ordem
Na tarde desta sexta-feira (24), o presidente da OAB Bahia (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Bahia, da subseção de Santo Antônio de Jesus, Dr. Valter Almeida, em entrevista ao Voz da Bahia discorreu sobre o pedido para que o município se torne Polo de aplicação do Exame da Ordem Unificado.[VEJA FOTOS ABAIXO]
A Justiça Federal determinou que Adélio Bispo de Oliveira, que deu a facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, seja transferido para tratamento em Minas Gerais.
Ronaldo Piacente, procurador-geral do STJD, solicitou ao tribunal que seja determinado o afastamento da torcida do Sport dos estádios durante a Copa do Nordeste
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) sejam proibidos de ficar com os veículos oficiais por tempo integral. A medida foi assinada pela promotora Rita Tourinho.











