O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.

O resultado final dos candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgado nesta sexta-feira (19). São 277 vagas para postos de trabalho na capital e no interior do estado.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, falou sobre o aumento do crime organizado na Amazônia. Agostinho contou que fiscais do Ibama agora precisam de um treinamento para uso de armamento. “Os fiscais têm sido recebidos à bala durante as operações. Temos sido ameaçados de maneira muito pesada”, afirmou em entrevista à revista Veja.

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), um projeto de lei criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Um homem investigado pela morte de Anderson Santos dos Santos, 27 anos, teve o mandado de prisão cumprido nesta quarta-feira (17), na cidade de Porto Seguro, por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus

A Justiça de Alagoas aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AL) e tornou réu um homem negro por injúria racial contra um italiano. A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (17) que o Executivo Municipal aguarda a defesa da Internacional Travessias, empresa que administra o sistema ferry-boat, que foi multada em R$ 1 milhão por conta dos problemas apresentados durante as festas de fim de ano em 2023 e nos primeiros dias de 2024.

Ruan Rocha Silva, 23, o jovem que ficou conhecido por ter recebido uma tatuagem na testa com a frase “eu sou ladrão e vacilão” após ser acusado de furto em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, em 2017, perdeu o direito de cumprir pena em regime semiaberto.

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou hoje (16) que o município de Salvador inclua no decreto relativo aos festejos do carnaval na cidade uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, para efetivar, por intermédio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar teve a adesão do município de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, nesta segunda-feira, 15.