Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Bruno Ribeiro / Dircom PMB

A prefeitura de Barreiras, cidade localizada a 862,7 km de Salvador, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por supostas irregularidades em concorrências públicas (CP) de dois contratos direcionados à execução de serviços de pavimentação.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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“O fato de ter sido aprovada urgência em nenhum momento significa aprovação do mérito”, reforçou Padilha sobre o PL

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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As entrevistas do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre investigações em andamento e sob sigilo se tornaram frequentes no governo Lula (PT).

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na terça-feira (18) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.

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Apple está sendo processada judicialmente por, supostamente, pagar menos a 12 mil funcionárias na Califórnia, comparativamente a funcionários homens que têm cargos semelhantes.

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Mesmo após forte reação da sociedade civil após a Câmara dos Deputados votar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, um deputado bolsonarista que endurecer ainda mais a proposta.

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O Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou na última terça-feira, dia (11), Joaquim Otávio da Silva Júnior a 18 anos de prisão pelo homicídio de Van Carlos Ramalho de Oliveira, ocorrido na cidade em 2003.

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O Ministério Público estadual ajuizou na última quarta-feira, dia,(12). Uma ação civil pública contra o Município de Muniz Ferreira para que a administração municipal não contrate servidores em cargos comissionados, sem que haja o atendimento cumulativo dos requisitos legais e constitucionais.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a do estuprador.

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Em meio à polêmica do uso de câmeras corporais com gravação ininterrupta por policiais de São Paulo, tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas ações que pedem absolvição de condenados por alegar que as provas dos crimes foram obtidas de maneira ilícita.

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