A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que proíbe estudantes de usarem banheiros e vestiários de suas escolas, sejam elas públicas ou privadas, de acordo com o gênero com o qual se identificam.

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes nas salas de aula da rede pública e privada da educação básica da Bahia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda eleitoral para candidaturas de indígenas nas eleições. A proposta foi apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e aprovada por unanimidade.

O Superior Tribunal de Justiça definiu a data do julgamento do processo envolvendo o ex-jogador Robinho para o dia 20 de março, aqui no Brasil. Robson de Souza enfrenta uma sentença em última instância de nove anos de prisão na Itália, por um caso de estupro contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade Milão, no ano de 2013, quando ainda atuava pelo Milan.

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) prenderam o dono do ferro-velho que recebeu, realizou o desmanche e descartou o veículo usado pelos assassinos para cometer o duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e seu motorista em 2018.

O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (28) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pareceu fazer uma confissão ao citar a minuta golpista em discurso no último domingo (25).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anulou as provas da leniência da Odebrecht em uma ação da Operação Lava Jato contra o ex-senador Delcídio do Amaral.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro.

Em 2024, o painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos de todos os 417 municípios com atrações artísticas.

A Justiça Militar da União aceitou a denúncia contra quatro militares e quatro civis que participaram de forma direta e indireta do furtode 21 armas do Arsenal de Guerra do Exército de Barueri.