O Ministério Público estadual recomendou ontem, 18, ao Município de Santo Estevão que se abstenha de promover e cooperar com a realização de “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho do Município.

Durante sessão plenária desta terça-feira (18), a Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério.

Um homem chamado Carlos Santos Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão pelo homicídio qualificado de sua mãe, Ionice Souza Santos; e sua avó, Clarice Souza Santos; além da tentativa de homicídio contra Amanda Castro Silva.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, (18). A denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados de participação no assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

No entanto, a lei não poderá ser executada devido uma decisão da Suprema Corte dos EUA que proíbe a pena de morte nestes casos

A dona de casa Elizabete Santos Reis de Lima, de 36 anos, sofreu linchamento público após erro em resultado de exame de DNA, na Bahia. Mãe de gêmeos, ela teve a fidelidade questionada pelo antigo companheiro, o professor de música Jeremias Batista Costa Filho, de 39, que decidiu levar somente um dos filhos do casal para realizar o procedimento, escondido da então parceira.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio.

A proposição prevê a construção de estratégias para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.

Renilce Nicodemos disse que é “a vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez”

Luciano Huck se manifestou durante o Domingão (Globo), hoje (16), para criticar o Projeto de Lei 1904/2024. O PL equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez derivada de estupro.