A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, suspeita de levar o tio já morto para retirar um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro. Paulo Roberto Braga teve a morte constada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

O ex-jogador Daniel Alves está sendo processado, na Justiça de São Paulo, por uma dívida avaliada em R$ 83 mil. A denunciante seria uma idosa de 73 anos, que seria proprietária de um imóvel no bairro Jardim América, em área nobre da capital paulista, que teria sido alugado pelo baiano.

O principal suspeito é o seu ex-locador, Adalbio Mendes Ferreira, de 77 anos, que fugiu após o crime.

São decisões para a derrubada de contas por postagens com desinformação e notícias falsas sobre o processo eleitoral, com dúvidas sobre o resultado do pleito e com discursos golpistas ou de incitação à ruptura institucional.

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

Um estudante de Conceição do Coité conseguiu, nesta segunda-feira (15), uma autorização judicial para cultivar cannabis com fins medicinais.

Nesta terça-feira (17) o Senado aprovou a proposta que criminaliza a posse e porte de qualquer droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Um dia após o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgar relatório que aponta supostas decisões “contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes”, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que os documentos usados no arquivo estrangeiro não trazem as fundamentações das decisões que envolvem a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças.