A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) identificou nesta segunda-feira (4) um terceiro suspeito de integrar o bando que emboscou e executou o advogado Rodrigo Marinho Crespo. Ele foi morto no último dia 26, na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio — próximo às sedes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora baiana Maria do Socorro Barreto Santiago contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou em 7 de fevereiro deste ano seu afastamento do cargo por mais um ano, em função do suposto envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela Operação Faroeste.

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) indicou dois homens para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF): Cristiano Zanin, que advogou para o petista em casos da Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça. Sua esposa, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta segunda-feira (4) que torce para que o STF seja um espaço ocupado por mais mulheres.

Renaldo Teixeira Alves foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido contra a sua ex-companheira, em agosto de 2022, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A sentença foi proferida em Tribunal do Júri, realizado no dia 29 de fevereiro. O réu cumprirá a pena em regime fechado, como confirma o Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

O prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP), a pré-candidata a prefeita da cidade e prima do gestor, Manuela Pedreira Rodrigues Silva, além do secretário municipal Albano Fonseca Ferreira Sales, foram condenados, após decisões diferentes da Justiça Eleitoral, por propaganda antecipada.

O cantor Igor Kannário foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização a Show Mix Produções e Eventos Ltda em um processo movido pela empresa desde 2016 por quebra de exclusividade de contratos.

Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passarão a receber R$ 1.900 mensais para custear a alimentação. O novo valor foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4).

Durante a solenidade que nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, nesta sexta (01), a agora ex-titular, Norma Cavalcanti, agradeceu o período em que passou frente ao órgão e detalhou as ações desenvolvidas por ela, como os 1,8 milhão de processos em curso movimentados no último biênio e o avanço do uso da tecnologia nos trabalhos.  

Após a condenação de quatro anos e meio do jogador Daniel Alves por estupro na Espanha, a briga na Justiça deve continuar. O Ministério Público do país deve abrir uma investigação de uma doação financeira de Neymar a Daniel, que contribuiu para reduzir a pena do ex-lateral do Barcelona.

A Polícia Civil do Rio prendeu na manhã deste sábado (2) um casal suspeito de usar fotos de uma criança com câncer para fazer vaquinha falsa e arrecadar dinheiro na internet. A dupla foi encontrada em uma pousada em Rio das Ostras, Região dos Lagos.