Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.
Fora do quadro da Polícia Civil da Bahia desde maio de 2022, quando foi publicada sua aposentadoria do cargo de delegado, Rafael Godinho Magalhães foi exonerado do posto de diretor do Conjunto Penal de Valença, no Baixo Sul do Estado.
Os ministros do STF formaram maioria para que a pessoa trans receba o tratamento em conformidade com o gênero que se identifica
O juiz decretou a prisão preventiva dos dois executivos, que estão fora do país e incluiu seus nomes na Difusão Vermelha da Interpol
Conselho Nacional de Justiça vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação da Corte
Uma idosa, de 72 anos, aposentada há 20 por invalidez teve o beneficio revogado. O fato ocorreu com Terezinha de Jesus, moradora de Feira de Santana, que precisou voltar a trabalhar. Segundo a TV Subaé, a idosa tinha conseguido se aposentar após trabalhar como professora das redes municipal e estadual da cidade.
A Justiça condenou na quarta-feira (26) o Estado da Bahia a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A determinação judicial acontece após o Ministério Público (MP-BA) denunciar insuficiência de servidores e falta de qualificação na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro, no sul baiano.
A Justiça do Rio marcou para 19 de setembro a audiência de instrução e o início do julgamento de Érika Souza, a mulher que levou o tio morto a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.
