Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-senador Flávio Dino será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). Dino assumirá a cadeira que antes era ocupada pela ministra Rosa Weber, aposentada desde setembro de 2023.

Cerca de 14 meses após as alegações de estupro contra Daniel Alves, o Tribunal Provincial de Barcelona anunciou nesta quinta-feira que o lateral-direito brasileiro enfrentará uma pena de prisão de quatro anos e seis meses, conforme relato do Mundo Deportivo.

O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do país adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias. A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência realizada na manhã desta quarta-feira (21), determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio abdiquem de apreender e conduzir à delegacias, menores de idade em o que são ditas “situações suspeitas” , sem flagrante legal.

O jogador de futebol Daniel Alves foi convocado para comparecer a um tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22). As informações são do jornal catalão “La Vanguardia”.

O parque de diversões Mundo Encantado, onde o jovem Andrei Peroba, de 20 anos, perdeu um braço após um brinquedo cair, segue sendo desmontado nesta quarta-feira (21).

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

Cem agentes da Força Nacional embarcam nesta terça-feira (20) para atuar nas buscas pelos dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró (RN). O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, anunciou o reforço na segunda-feira (19).

Os policiais militares Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva foram denunciados nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público, pelo homicídio do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos, em 2021, no sudoeste baiano. A denúncia é de homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Um projeto de lei que permite a juízes tomarem decisões de forma anônima nos casos em que houver risco à vida do magistrado foi apresentado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), nesta terça-feira (20), na Câmara Federal. Segundo o parlamentar baiano, a proposta é uma demanda da própria categoria, sobretudo em sentenças que envolvem crimes violentos ou de ameaça grave.