O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e o tenente Alexinaldo Santana Souza, acusados de matare o menino Joel, de 10 anos, no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, serão julgados no Tribunal do Júri na próxima segunda-feira, 6. O ocorrido se deu em 21 de novembro de 2010 e os envolvidos foram acusados pelo Ministério Público da Bahia

Com mais de 1,6 milhão de baianos com títulos eleitorais cancelados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) tem intensificado ações com o intuito de garantir a máxima participação popular nas eleições municipais que acontecem neste ano, no dia 6 de outubro.

Com a presença da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta quinta-feira (2) as novas instalações das 3ª e 4ª Varas Criminais dos Juizados Especiais, localizadas no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, Regional do Imbuí, em Salvador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem prometido, nos bastidores, “acampar” em Santa Catarina caso o TSE casse o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado de primeira hora do ex-mandatário.

Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, passou a primeira noite em casa após deixar a prisão em Brasília na tarde de sexta-feira (3). Mesmo em liberdade, ele está sujeito a uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Felipe Simas e Silva, ex-empresário de Tiago Iorc, entrou com uma “execução de cumprimento de sentença” contra o cantor na Justiça, após vencer um processo.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), visitou nesta quinta-feira (2) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O encontro ocorreu na sede da Corte, no CAB.

O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, se declarou suspeito para julgar o caso que envolve o deputado estadual Binho Galinha (PRD), alvo da operação El Patron.