Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Déborah Duarte.

A carta escrita por um menino em 2021 comoveu a internet, no documento, o garotinho pedia para ter o nome do padrasto na certidão de nascimento. Agora, 2 anos depois, ele teve o pedido atendido!

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Deposiphotos

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (15) a decisão que proibia a Meta de usar o nome da marca no Brasil. 

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto:Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, até hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceita a derrota. No mesmo dia em que vieram a público depoimentos que incriminam o antecessor, o petista também afirmou que a democracia ainda corre risco.

Foto: Reprodução

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. 

Ex-Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro de 2019, em um desdobramento da Operação Faroeste. — Foto: Reprodução/TVGlobo

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão domiciliar do ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que tem o objetivo de combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, iniciada em 2019.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 500 mil dos sócios do frigorífico Chico do Galeto Abatedouro de Aves Ltda, com sede em Valença, no baixo sul da Bahia, para garantir o pagamento de verbas rescisórias de seus ex-empregados.

Instaurado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de forma atípica e controversa, o inquérito das fake news completa cinco anos nesta quinta-feira (14), tendo acumulado em sua tramitação episódios dos mais diversos.

Filho de Gal Costa, Gabriel Costa, de 18 anos, entrou na Justiça para pedir a exumação do corpo da mãe, que morreu aos 77 anos em 2022. Ele quer, também, que seja realizada uma necrópsia para esclarecer a causa da morte da artista – segundo a certidão de óbito, ela teve um ataque cardíaco e câncer de cabeça e pescoço. A petição, assinada pelas advogadas Luci Vieira Nunes e Mariana Athaíde, foi apresentada nesta quarta-feira (13).

Foto: Reprodução / Redes sociais

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgará, nesta quinta-feira (14), um empresário bolsonarista acusado de ocupar ilegalmente 7,6 mil hectares de terras no Piauí. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

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