Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Um print de suposta publicação do apresentador Milton Neves com uma falsa foto de Jojo Todynho nua tomou conta das redes sociais nesta sexta-feira (24).
Mais de 80% das crianças que aguardam por adoção na Bahia tem seis anos ou mais; saiba como se inscrever
Das mais de 220 crianças e adolescentes que aguardam para serem adotados na Bahia, cerca de 190 deles, ou seja, 86%, têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade. A questão volta à tona por conta do ‘Dia Nacional da Adoção’, no próximo sábado, 25 de maio.
Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ministra Cármen Lúcia quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba práticas que desqualifiquem a mulher vítima de violência durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Assim, ela considerou que devem ser vedados questionamentos quanto à vida sexual pregressa e modo de vida dessas vítimas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.
A morte dele está sendo apurada pela 1ª DH/ Atlântico. De acordo com informações da Polícia Civil, uma semana após a localização da vítima, os outros dois suspeitos foram identificados e tiveram os mandados de prisão cumpridos.
Governo altera Lei Maria da Penha e impõe sigilo do nome de vítimas em processos de violência
A Lei Maria da Penha sofreu alterações. Com a mudança, nomes de vítimas em processos que apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher ficaram sob sigilo.
MPF pedia que o youtuber fosse condenado a pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais após postagens de cunho racial
A medida foi tomada pela juíza Arali Maciel Duarte, relatora do caso, após recurso interposto pelo partido União Brasil, agremiação a quem pertence a prefeita Sheila Lemos, que concorre à reeleição.
Marcus Grubert, marido da cantora gospel Heloísa Rosa, foi preso na terça-feira, 21, um ano após ser acusado de abusar sexualmente de uma criança. A prisão aconteceu nos Estados Unidos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (20) um caderno com diretrizes para o enfrentamento do racismo nas prisões do país, com orientações a servidores e juízes sobre como reduzir os efeitos da discriminação racial no encarceramento.











