Os parlamentares prometeram um périplo até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana para exigir a continuidade da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais de 21 acordos de réus, pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023, com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um baterista que trabalhou na banda de axé baiana Babado Novo entre 2012 e 2017 acionou a Justiça para incluir na jornada de trabalho o tempo utilizado no deslocamento em viagens entre os locais de shows.

Quarta cidade em população no estado, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pode ter segundo turno. A situação ocorre devido ao município alcançar a marca de 200 mil eleitores aptos no mês de março passado. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontou a existência de 201,2 mil votantes.

O pedido da suspensão do pagamento foi feito por uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta Carvalho (PSOL-RJ) no dia 27 de março. Nas redes sociais, o deputado comemorou a decisão.

Em entrevista ao Metrópoles, Gakiya afirma que a atual guerra interna na cúpula do PCC, a quarta em 30 anos de existência da facção, é a primeira que ameaça a liderança de Marcola desde que ele ascendeu ao posto de líder máximo da organização, em 2002.

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que avalia uma possível cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso, no início da noite desta segunda-feira, 1º, e deve ser retomado apenas na próxima quarta, 3.

Willians, ex jogador que teve passagens por times como Flamengo, Corinthians, Cruzeiro e Internacional está sendo considerado foragido pela Justiça por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A partir desta segunda-feira (1°/4), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar as ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). Além disso, caso a maioria dos magistrados chegue a esse entendimento, o ex-juiz pode ser declarado inelegível por oito anos.

Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião.