Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Cão da raça shih-tzu morre após ir para petshop em Conquista e tutora diz que animal foi esquecido em carro do estabelecimento
Um cão da raça shih-tzu, de cinco anos, morreu em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia e, conforme denúncia da tutora, o óbito ocorreu porque ele foi esquecido dentro do carro de um petshop. A mulher registrou um boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia da cidade, que investiga a morte do cachorro.
Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas, de até seis segundos, por dia serão bloqueadas por 15 dias. A medida abrange também empresas que tenham mais de 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil. As novas regras entram em vigor em 1º de junho.
X nega ter flexibilizado bloqueios e diz que perfis aproveitaram ‘falha técnico-operacional’
Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas.
Ana Paula Valadão, cantora gospel e pastora evangélica, foi condenada na Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico. A fala da pastora aconteceu em 2106, durante um congresso cristão transmitido pela rede Super de Televisão.
O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou John Textor, sócio majoritário da SAF do Botafogo, a 45 dias de suspensão do futebol e ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil na tarde desta sexta-feira (26/4).
A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, tomou a decisão de afastar três servidores da secretaria de saúde local, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25), com um período de afastamento estabelecido em 180 dias. Entre os afastados está Ana Maria Ferraz de Oliveira, ex-diretora de vigilância em saúde.
A cantora Ivete Sangalo está sendo processado por um juiz de Santa Catarina por causa de uma publicação feita pela cantora em 2020, sobre o julgamento do caso de Mariana Ferrer.
Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.
Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.
Julgamento no STF fixa obrigações para o Ministério Público em investigações; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (25) em julgamento de ações questionando a autonomia do Ministério Público para conduzir atos investigatórios.











