O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão domiciliar do ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que tem o objetivo de combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, iniciada em 2019.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 500 mil dos sócios do frigorífico Chico do Galeto Abatedouro de Aves Ltda, com sede em Valença, no baixo sul da Bahia, para garantir o pagamento de verbas rescisórias de seus ex-empregados.

Instaurado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de forma atípica e controversa, o inquérito das fake news completa cinco anos nesta quinta-feira (14), tendo acumulado em sua tramitação episódios dos mais diversos.

Filho de Gal Costa, Gabriel Costa, de 18 anos, entrou na Justiça para pedir a exumação do corpo da mãe, que morreu aos 77 anos em 2022. Ele quer, também, que seja realizada uma necrópsia para esclarecer a causa da morte da artista – segundo a certidão de óbito, ela teve um ataque cardíaco e câncer de cabeça e pescoço. A petição, assinada pelas advogadas Luci Vieira Nunes e Mariana Athaíde, foi apresentada nesta quarta-feira (13).

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgará, nesta quinta-feira (14), um empresário bolsonarista acusado de ocupar ilegalmente 7,6 mil hectares de terras no Piauí. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a ‘Operação Olossá’.

Um pedido de recuperação judicial foi ingressado pela rede de lanchonetes Subway na Justiça de São Paulo. O pedido de recuperação judicial da Starbucks foi aceito pela Justiça no final do ano passado, mas a Subway havia sido excluída do processo, em dezembro de 2023. A companhia é gerida no Brasil pela SouthRock, também operadora das marcas Starbucks, Eataly, TGI Fridays e Brasil Airport Restaurantes (Bar).

Nas últimas 24 horas, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Público auxiliou na captura de três homicidas foragidos da Justiça. A última prisão aconteceu na tarde de terça-feira (12), em Salvador.

Nesta quarta-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.