Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passarão a receber R$ 1.900 mensais para custear a alimentação. O novo valor foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (4).

Durante a solenidade que nomeou o novo Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, nesta sexta (01), a agora ex-titular, Norma Cavalcanti, agradeceu o período em que passou frente ao órgão e detalhou as ações desenvolvidas por ela, como os 1,8 milhão de processos em curso movimentados no último biênio e o avanço do uso da tecnologia nos trabalhos.  

Após a condenação de quatro anos e meio do jogador Daniel Alves por estupro na Espanha, a briga na Justiça deve continuar. O Ministério Público do país deve abrir uma investigação de uma doação financeira de Neymar a Daniel, que contribuiu para reduzir a pena do ex-lateral do Barcelona.

A Polícia Civil do Rio prendeu na manhã deste sábado (2) um casal suspeito de usar fotos de uma criança com câncer para fazer vaquinha falsa e arrecadar dinheiro na internet. A dupla foi encontrada em uma pousada em Rio das Ostras, Região dos Lagos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará um processo de licitação com o objetivo de fornecer cerca de 10 mil câmeras para aprimorar a segurança nas unidades prisionais federais. Os equipamentos serão destinados aos estados interessados em substituir suas câmeras com defeito por novas.

Os três estrangeiros presos por suspeita de furto dentro de um ônibus, em Salvador, foram soltos nesta sexta-feira (1º). Os dois homens colombianos e a mulher boliviana vão responder pelo crime em liberdade após passarem por audiência de custódia.

Durante a sua posse, que aconteceu na tarde desta sexta (01), o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, falou com o Bahia Notícias sobre a publicação da portaria 190/2024 e uma possível aprovação em massa dos alunos no Estado. Segundo ele, este é um procedimento que está em curso no Ministério Público e que entende a preocupação de diversos segmentos, inclusive dos professores em relação à Portaria.

Um motorista por aplicativo de Salvador denunciou ter sido alvo de fake news sobre o estupro de duas crianças. Danival Sousa, de 43 anos, foi surpreendido com uma imagem que usa o nome e a foto dele como procurado, o acusando de estuprar duas meninas, de 7 e 9 anos.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, a Meta Platforms, deixe de usar a sua marca no Brasil. A decisão atende pedido da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.