Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) para que a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, esclareça uma publicação recente na plataforma X (antigo Twitter).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: TJ-BA

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação/Rodrigo Lacerda de Carvalho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Agibank Financeira e o Banco Agibank S.A nesta terça-feira (16) por práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas cometeram uma diversas irregularidades em contratos de concessão de crédito, chegando a provocar o superendividamento de consumidores.

Apesar do impedimento, Isaac mantém a pré-candidatura na rua e inviabiliza o ambiente de composição na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tem uma longa lista de postulantes.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu liminarmente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para suspender a Resolução Administração TRT-5 39/2024, que transfere a 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus para a jurisdição de Camaçari, com a implantação da 5ª Vara do Trabalho.

Bolsonaro e Alexandre Ramagem - Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, prestou depoimento nesta quarta-feira,17, no âmbito de uma investigação que apura a suposta espionagem ilegal de importantes figuras políticas e outras personalidades.

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16).

A Americanas confirmou uma fraude contábil na empresa durante um rombo identificado na organização, no ano passado.

Prefeito Genival Deolino / Foto: Voz da Bahia

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), convocou uma reunião de caráter urgente na manhã desta quarta-feira (17) no Fórum Desembargador Wilde Lima. O encontro contou com a presença das Polícias Militar e Civil, Defensoria Pública, Guarda Municipal, Ministério Público (MP), juízes e vereadores. O objetivo foi discutir os recentes episódios de violência no município e delinear estratégias para aumentar a segurança e reduzir a sensação de insegurança entre os moradores.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico-Científica concluiu que o empresário Henrique Chagas morreu por uma “parada cardiorrespiratória” causada por um “edema pulmonar agudo” ao inalar fenol. O paciente fez o tratamento de peeling numa clínica em São Paulo.

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