Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/Linkedin

O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (26) na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio, em frente ao escritório de que era sócio.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

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O MP (Ministério Público) estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários em razão dos danos ambientais. 

Foto: SSP

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (26), durante a ‘Operação Mosquete’, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e Ministério Publico Estadual. Três policiais militares e um penal, além de um outro comparsa que não é policial são investigados pelo crime de tráfico de armas de fogo.

Fonte: Acervo Voz da Bahia

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve votar amanhã (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de controlar essa arma de manipulação da realidade. As informações são da jornalista Carolina Brígido, colunista do portal UOL.

Jair Bolsonaro em discurso na Avenida Paulista Foto: Gabriel Silva/Ato Press / Estadão

Jair Bolsonaro (PL) adotou um tom comedido durante o seu discurso em manifestação para apoiadores na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente não citou o STF (Superior Tribunal Federal) durante a sua fala em meio às investigações sobre uma suposta trama golpista.

"O sangue de Clécio está na mão de Alexandre de Moraes e ele vai dar conta a Deus ", disse Malafaia, em referência a um dos presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que morreu na cadeia | Foto: Nelson Almeida / AFP / CP

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

 Foto: krisanapong detraphiphat/Getty Images

Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo.

Alexandre Nardoni, condenado pelo assassinato de Isabella, avança para o regime aberto. A decisão veio com redução de pena por trabalho e leitura na prisão. Saiba mais sobre o caso.

Crédito: Reprodução/TV Bahia

O médico obstetra preso por suspeita de injúria racial em Itabuna, no sul da Bahia, foi liberado depois de pagar fiança de R$ 14.120, o equivalente a 10 salários mínimos. A frase de cunho racita teria sido dita a uma enfermeira que prestava serviço de auditoria para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A defesa nega crime.

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