O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, descartou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar o depoimento que o ex-mandatário deve prestar à PF nesta quinta-feira (22).

Após ser nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em dezembro de 2023, o promotor de Justiça Pedro Maia será empossado como procurador-geral de Justiça no dia 1° de março. Maia ocupará o cargo entre 2024 e 2026.

As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17), em área rural, perto da divisa do rio Grande do Norte com o Ceará.

O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela Justiça Federal a seis anos e oito meses de prisão, em regime semi-aberto, por contrabando de peças de armas de fogo.

O senador Flávio Dino (PSB-MA) pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município.

Os detentos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, estavam sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) desde setembro do ano passado, mês em que chegaram para a detenção.

Segundo uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou em entrevista coletiva neste domingo (18), que pode ter havido conivência de alguém de dentro da penitenciária federal de Mossoró (RN) no episódio de fuga de dois detentos do Comando Vermelho.

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe o fim da diferença entre elevadores social e de serviço para combater a discriminação e o racismo institucional no Estado. De acordo com a proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), quem descumprir a medida poderá ter como penalidades advertência, na primeira infração, e multa de R$1.500 para cada caso.