O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado.

O Google resolveu vetar o impulsionamento de propaganda eleitoral a partir do dia 1º de maio deste ano. A decisão ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigir que as big techs cumpram regras para as eleições municipais de 2024.

O juiz Lucas Carvalho Sampaio, da 50ª Zona Eleitoral de Monte Santo, multou em R$53,2 mil o presidente municipal do Republicanos, Zaqueu Matos, que é irmão da prefeita Silvania Matos (PSB), pela divulgação de uma pesquisa falsa e sem registro. O magistrado também aplicou a mesma multa a Márcio Quintino Silva, que ocupa cargo de confiança como assessor da Prefeitura.

Em decisão tomada nesta terça-feira, 23, a companhia aérea Gol anunciou a suspensão do transporte aéreo de animais no porão dos aviões a partir de quarta-feira, 24. A medida foi tomada após a morte do Golden Retriver Joca, que embarcou um voo errado da companhia na segunda-feira, 22.

O golden retriever embarcou nesta segunda (22), com destino a Sinop, em Mato Grosso, mas acabou indo para Fortaleza, Ceará, por um erro da empresa.

As ocorrências englobam conflitos relacionados a posse de terras, questões trabalhistas e acesso a recursos hídricos. Segundo a CPT, em 2023, 950.847 pessoas foram diretamente afetadas pelos embates no campo. A área envolvida nos conflitos passa dos 59 milhões de hectares, de acordo com o relatório.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023.

O Porsche, conduzido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, estava a 156 km/h momentos antes de bater no Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no dia 31 de março. O limite da Avenida Salim Farah Maluf, onde aconteceu o acidente, é de 50 km/h.

Uma professora de 48 anos perdeu ao menos R$ 160 mil em um golpe conhecido como “estelionato sentimental”. Trata-se do crime cometido quando o indivíduo se aproveita do afeto e da relação amorosa desenvolvida com seu alvo para tirar proveitos financeiros.

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, notificou a Unimed Nacional nesta segunda-feira (22), para que a empresa esclareça cancelamentos de contratos de pessoas diagnosticas com transtorno do espectro autista, microcefalia e outras deficiências. A administradora de planos de saúde tem um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.