Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/TRE-BA

Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior da Bahia contarão com uma novidade: a “Linha de Eleições”. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que a medida, temporária, utiliza um telefone fixo com DDD 71. O número, (71) 3373-7399, será exibido no identificador de chamadas caso uma zona eleitoral precise contatar os celulares do público.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: MP-BA

Segundo o MP-BA, foi detectado no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, que as saídas de emergência não estão bem sinalizadas.

Fonte: Divulgação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/ES, com o apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (20/6), a Operação Mosaico, com objetivo de desarticular associação criminosa que atua no tráfico de drogas, armas, associação ao tráfico, lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação de documentos, dentre outros crimes.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Foto: Reproduão/Carol Pimenta

Denúncia registrada em março do ano passado traz relatos de perseguição e invasão de privacidade. Ex-diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), que segue afastado das atividades, nega as acusações.

O juiz alegou que o cantor “não é dono do movimento tropicalista e tampouco do nome ‘Tropicália’”

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um pré-candidato a vereador em Catu, no Agreste baiano, foi preso acusado de agredir verbalmente uma vereadora na Câmara Municipal.

Dr. Osvaldo Emanuel / Imagem: Voz da Bahia

Na tarde desta quarta-feira (19), faleceu Dr. Osvaldo Emanuel, aos 79 anos, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Bahia. Muito querido pelos seus alunos nas faculdades onde lecionava, Dr. Osvaldo era professor e advogado criminalista, nutrindo uma profunda paixão pelo Direito Penal.

O Município de Salinas da Margarida e o Ministério Público estadual assinaram na última sexta-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a regularização do programa de contratação de estagiários para composição do quadro funcional da administração municipal. O acordo foi firmado com o intuito de garantir a observância da legalidade, moralidade e impessoalidade, princípios constitucionais da Administração Pública.

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