Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Além dos shows e das atrações distribuídas na Arena Daniela Mercury, o Festival da Virada contou com auxílio de câmeras de segurança que ajudaram na identificação de 7 pessoas com mandado de prisão em aberto. Entre os presos, 4 homens foram detidos pelo atraso de pensão alimentícia. Essa é a única hipótese de prisão por dívida prevista em lei e é uma maneira de pressionar os devedores a fazerem o pagamento.

Imagem: Reprodução

O ano novo já começou e são muitas promessas e recentes ideais. Então, o Voz da Bahia quer conhecer a sua principal perspectiva para 2024. O que você mais deseja nesta atual etapa da sua vida?

Foto: reprodução/Instagram @serginhochavesp

Um salvou o outro! O advogado Sérgio Chaves Pereira, 37 anos, defendeu na justiça o comerciante e amigo Raimundo Nascimento, que o ajudou a sair das ruas e deu a ele o primeiro emprego no lava jato que era dono. Olha como o “mundo gira”!

Foto: Divulgação

O Ministério Público de Salvador, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 28, ação civil pública contra o Município de Salvador pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, o imediato acolhimento de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, para uma unidade pública municipal habilitada para a recepção dos animais. Além disso, o MP requer que, por intermédio da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), o Município providencie o imediato e urgente traslado de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, zelando por sua incolumidade física e psíquica. A colônia de gatos fica localizada na Rua Dias Gomes, s/n.º, Praça de Piatã.

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai abrir as inscrições para o 40º Exame de Ordem Unificado às 17h do dia 8 de janeiro, próxima segunda-feira. O período de inscrição encerrará no dia 16 de janeiro, também às 17h e deve ser feita exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Taxa é no valor de R$ 320. 

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro estabeleceram regras para aumentar o número de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação de cotas raciais. As medidas se juntam agora a outras voltadas ao incentivo à diversidade instauradas pelo órgão ao longo do ano. As informações são da Folha de S. Paulo.

Foto: Reprodução/TSE

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”. 

Crédito: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

Foto: Reprodução / Instagram

O inquérito sobre as mortes de Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e Luzia Tereza Alves, 86 anos, mãe e filho vítimas de envenenamento em Goiânia (GO), foi concluído pela Polícia Civil. Nesta sexta-feira (29), a investigação confirmou que a advogada Amanda Partato, de 31 anos, foi acusada de ser a autora do crime. Ela está presa.

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

O homem preso em flagrante por suspeita de atuar como falso médico em Itagimirim, no extremo sul da Bahia, vai responder pelo crime em liberdade provisória. Paulo Rogério Ferreira é acusado de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

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