Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na noite de sábado (10). Ele havia sido preso na quinta-feira (8) durante uma operação de buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal (PF) na sede da legenda.
‘Considero uma vitória’, diz Dani Calabresa sobre Marcius Melhem não poder mais citar seu nome
Imersa em um caso de suposto assédio que parece não ter fim, a comediante Dani Calabresa diz não aguentar mais falar sobre esse assunto. Presente na segunda noite de desfiles das escolas de samba do Carnaval de São Paulo, ela evitou dar entrevistas e deixou o camarote cercada de seguranças após algumas fotos, mas respondeu rapidamente sobre a decisão recente da Justiça de São Paulo que proíbe Marcius Melhem, a quem ela acusa de assédio, de citar o nome dela.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9), a realização do júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss. O novo julgamento estava previsto para ocorrer no dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre.
O perfil da Câmara dos Deputados no X (antigo Twitter) foi invadido e publicou uma postagem com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A mensagem foi excluída poucos minutos após a publicação. A Casa apura o que houve e a assessoria de imprensa da presidência informou que a senha da conta já foi trocada. A Câmara divulgará uma nota sobre o ocorrido ainda neste sábado, 10.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, está em terras soteropolitanas para curtir o carnaval. Nesta sexta-feira (9), ele foi flagrado em cima do trio de Bell Marques no circuito Dodô (Barra/Ondina).
O mês de janeiro terminou com um número alto de atendimentos de mulheres em situação de violência. Ao todo, 361 vítimas buscaram o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que desde dezembro funciona nas instalações da Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na manhã desta sexta-feira, 9, um requerimento para garantir a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 8. No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou aos alvos do inquérito a proibição “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”.
STF decide que demissão de concursados em empresas estatais deve ser feita apenas com justa causa
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) é para que as empresas estatais apresentem justificativas para demissões de trabalhadores concursados. A medida contentou a Federação Ùnica dos Trabalhadores (FUP) que defende que a medida possa alcançar também dispensas arbitrárias realizadas no passado.
1ª Vara da Infância e da Juventude do TJ-BA promove ações de proteção de crianças e adolescentes durante carnaval de Salvador
Durante o carnaval de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, vai desenvolver uma série de ações voltadas para orientação e garantia da integridade física dos jovens foliões.
Responsável responsável pela decisão que autorizou operação da Polícia Federal contra Jair contra Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremos Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9) as audiências de custódia dos presos da Operação Tempus Veritatis.











