O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, a Meta Platforms, deixe de usar a sua marca no Brasil. A decisão atende pedido da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

A Justiça de Minas Gerais retomou, na quarta-feira (28), o processo de recuperação judicial da 123milhas, configurando mais uma etapa de desavenças entre os dois magistrados envolvidos no caso.

A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram indiciados pela Polícia Federal pela suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O inquérito foi concluído na quinta-feira (29) e ainda deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se a parlamentar será denunciada ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Conhecido por ter denunciado o suposto esquema criminoso que desencadeou na Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal em 2019, o advogado Felisberto Odilon Córdova teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para acessar os autos da ação penal 940, que trata da investigação da força-tarefa.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do mundo, com 14 mil membros, promove uma série de reuniões em Foz do Iguaçu, nestas quarta (28) e quinta-feira (29). Em pauta, além de assuntos de interesse da carreira, proposições legislativas do Congresso Nacional e discussões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou nesta quinta-feira, 29, em pleno julgamento na Corte, uma crítica de o magistrado seria ‘defensor da democracia’ no ‘mundo de Nárnia’.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Justiça Federal da Bahia pediu a extradição do contrabandista de armas Diego Hernan Dirísio, conhecido como “senhor das armas”, e sua da sua esposa, Julieta Vanessa Nardi Aranda.

O homem suspeito de matar o próprio sobrinho, Edson Jesus, de 19 anos, e a namorada do jovem, Isabela Lima, 18, em 2016, foi condenado a 35 anos de prisão.

Um homem flagrado com uma carteira de identidade falsa foi preso suspeito de estelionato no município de Amélia Rodrigues, a cerca de 100 km de Salvador, na quarta-feira (28).