Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/STF

Na última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um alerta contundente sobre o “novo populismo digital extremista” que ameaça as bases democráticas do Brasil. Segundo informações da CNN Brasil, Moraes destacou que as instituições do país responderam a essa ameaça, principalmente durante o processo eleitoral de 2022.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Mais um juiz sorteado para atuar na apreciação do caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) se declarou suspeito para julgar o processo. Desta vez, a juíza Ivonete de Sousa Araújo, apontou para razões de “foro íntimo” para não assumir a ação.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/@vinicius.foto

Em sessão conjunta do Congresso Nacional, parlamentares mantiveram veto do ex-presidente à Lei de Segurança Nacional

A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na manhã desta terça-feira (28), durante a Operação Fake Front, que investiga fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, Previdência Social e outras instituições bancárias. O prejuízo identificado ultrapassa R$ 1 milhão para as instituições bancárias envolvidas.

@ Divulgação

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A empresária Paula Lavigne se pronunciou a respeito do escândalo em que está envolvida com a ex-governanta, Edna. Ela demitiu a empregada por justa causa, sob alegação de furtos, e a funcionária entrou na Justiça pedindo valores trabalhistas que alega não ter recebido.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 112/2021, que reforma o Código Eleitoral e estabelece quarentena a militares e outros funcionários públicos devem cumprir antes de disputar eleições para cargos públicos deve ser votado no dia 5 de junho

Foto: Sesab

Internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, no litoral sul da Bahia, uma criança poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após decisão judicial. A determinação acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e, segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão mesmo com ela correndo risco de morte. 

Foto: Divulgação/ TJ-BA

Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

Foto: Reprodução

Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares. De acordo com a reportagem da Veja SP, publicada neste sábado (25), a empresária Paula Lavigne também teria descoberto a suposta subtração de uma quantia de dólares.

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