O julgamento na Espanha do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, vai durar três dias e terá declaração de Alves.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital e interior do Estado. A publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos.

A Polícia Federal aponta uma tentativa de obstrução de justiça da Abin no dia do cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da agência na última quinta-feira (25). Segundo agentes, eles foram questionados sobre a extensão dos mandados, foram impedidos de acessar todos os documentos e tiveram que acionar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para um novo despacho. O blog procurou a Abin e aguarda retorno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que a regularização dos títulos eleitorais deve ser feita até o dia 8 de maio, cerca de cinco meses antes do 1° turno das eleições municipais, prevista para ocorrer em 6 de outubro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública exonerou nesta sexta-feira (26) o delegado da Polícia Federal Carlos Afonso Gonçalves da função de coordenador de Aviação Operacional da corporação. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário-executivo da pasta, Diego Galdino.

O pedido de prisão preventiva contra Fábio Freitas dos Santos, condutor da embarcação que naufragou em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi negado nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia.

O desembargador José Batista de Santana Junior não integra mais o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado se despediu da Corte na sessão realizada na última quarta-feira (24). 

A irritação do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atingiu o seu nível mais alto com as operações contra os deputados Alexandre Ramagem e Carlos Jordy.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma drástica decisão durante uma sessão no Tribunal Pleno da Corte. O TJ-BA optou por instalar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juíz de Salvador. Trata-se do titular da 3ª Vara de Família da capital baiana, Antônio Mônaco Neto. O juiz também foi afastado das atividades de forma cautelar.

Uma igreja da cidade de Salto, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça do estado a indenizar um homem que teve um suposto caso de traição exposto durante um culto. O vídeo da cerimônia foi divulgado nas redes sociais.