Começa nesta segunda-feira (27) a 9ª edição da “Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento, que se estende até o dia 3 de junho, abrange as Comarcas de Itaparica, Serra Dourada e Remanso.

O que sete meses representam ao longo de uma vida inteira? Para a maioria das pessoas, muito pouco. Para Adailson Pereira Moura, no entanto, o período curto foi suficiente para deixar marcas eternas. “Hoje eu sou um homem de 73 anos que dou trabalho para levantar da cama. Tenho cansaço, não durmo direito. Mas têm outros muito piores do que eu, que estão presos na cama”, diz. Ao longo dos meses que trabalhou na antiga Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), em Santo Amaro. Adailson se tornou uma das vítimas da exposição irresponsável de chumbo na cidade.

Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo

Um print de suposta publicação do apresentador Milton Neves com uma falsa foto de Jojo Todynho nua tomou conta das redes sociais nesta sexta-feira (24).

Das mais de 220 crianças e adolescentes que aguardam para serem adotados na Bahia, cerca de 190 deles, ou seja, 86%, têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade. A questão volta à tona por conta do ‘Dia Nacional da Adoção’, no próximo sábado, 25 de maio.

Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a ministra Cármen Lúcia quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba práticas que desqualifiquem a mulher vítima de violência durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Assim, ela considerou que devem ser vedados questionamentos quanto à vida sexual pregressa e modo de vida dessas vítimas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa.

A morte dele está sendo apurada pela 1ª DH/ Atlântico. De acordo com informações da Polícia Civil, uma semana após a localização da vítima, os outros dois suspeitos foram identificados e tiveram os mandados de prisão cumpridos.

A Lei Maria da Penha sofreu alterações. Com a mudança, nomes de vítimas em processos que apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher ficaram sob sigilo. 

MPF pedia que o youtuber fosse condenado a pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais após postagens de cunho racial