Foi inaugurado no município de Castro Alves o posto avançado da Justiça Federal, nesta sexta-feira(12), que irá oferecer ações de competência desta Justiça Especializada como, por exemplo, ações previdenciárias para a comunidade local e mais 16 municípios vizinhos imediatamente. Porém, em breve, outros municípios também serão contemplados pelo novo posto avançado.

O juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo a pagar R$ 40 mil aos entregadores Jonathas Souza Mendonça e Eduardo Peçanha Marques, por danos morais. Ela é acusada do crime de injúria racial contra a dupla. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos do prefeito da cidade de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apura suspeita de crime de execução de diversas Inexigibilidades de Licitação firmadas pela gestão municipal com uma empresa de contabilidade.

A magistratura baiana esteve presente na tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador, na última quinta-feira (11). Durante o evento, que reúne milhares de fiéis na caminhada até a Sagrada Colina, cerca de 100 magistradas e magistrados participaram da manifestação de fé e devoção.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) só será emitida na Bahia a partir de 31 de maio. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), nesta quinta-feira (11), será iniciado o processo de substituição do número do RG pelo número do CPF no sistema.

A Justiça determinou que a Universidade do Estado do Amazonas segure a vaga de Luan Gabriel, 11, criança que foi aprovada no vestibular do ano passado para cursar matemática na instituição.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Pedro Augusto Guerra, autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e dos dados telefônicos do prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, conhecido como Fábio Lagoa Azul (PP), acusado de improbidade administrativa. A decisão foi tomada em sessão da Primeira Câmara Criminal nesta terça-feira (9).

Um adolescente é acusado de estuprar uma criança de 5 anos, há pelo menos 15 dias, em Santo Antônio de Jesus.

O juiz Alberto Sales de Jesus, da comarca de Amargosa, foi aposentado compulsoriamente por idade – ao completar 75 anos – pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8), já está em vigor. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou neste domingo (7) a suspensão do uso da aeronave Boeing 737 Max 9 no Brasil, após um incidente em um voo da Alaska Airlines nos Estados Unidos.