O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João Pessoa que permitam que os alunos usem os banheiros de acordo com a identidade de gênero deles. A medida tem o objetivo de combater a discriminação e promover os direitos de estudantes que se identificam com a comunidade LGBTQ+.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou nesta quinta-feira (21) que não recebeu a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para liberar o ex-jogador de futebol Daniel Alves, até o horário limite para a transferência. A informação é do G1.

Uma inspeção realizada pelo Ministério Público estadual no sistema ferry-boat identificou uma série de irregularidades no Terminal Marítimo de São Joaquim e em embarcações que realizam a travessia Salvador-Itaparica, na última terça-feira (19).

A atriz Klara Castanho venceu na Justiça a ação que movia contra o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or. A unidade de saúde terá que pagar uma indenização de R$ 200 mil a artista por vazar, em 2022, a informação de que a global teria tido um filho após um estupro e colocado para a adoção.

Importunada sexualmente por um homem dentro de um elevador de edifício comercial, uma nutricionista aguarda por resposta da polícia na cidade de Fortaleza (CE). A situação ocorreu na última sexta-feira (15). A jovem teve as nádegas tocadas no momento em que saía para a garagem.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão (saiba mais aqui), vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso.

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para … continue

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo “destacou” nesta quarta-feira (20) o caso do ex-jogador Robinho na pauta de julgamentos da Corte Especial do tribunal.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra a anulação do júri que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Com isso, o caso será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).  

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido da defesa de Daniel Alves para deixá-lo em liberdade provisória. O anúncio foi feito nesta quarta-feira. O jogador brasileiro, que cumpria prisão preventiva há 14 meses, havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Por maioria de votos, … continue