Um homem investigado pela morte de Anderson Santos dos Santos, 27 anos, teve o mandado de prisão cumprido nesta quarta-feira (17), na cidade de Porto Seguro, por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus

A Justiça de Alagoas aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AL) e tornou réu um homem negro por injúria racial contra um italiano. A decisão foi publicada na edição de segunda-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (17) que o Executivo Municipal aguarda a defesa da Internacional Travessias, empresa que administra o sistema ferry-boat, que foi multada em R$ 1 milhão por conta dos problemas apresentados durante as festas de fim de ano em 2023 e nos primeiros dias de 2024.

Ruan Rocha Silva, 23, o jovem que ficou conhecido por ter recebido uma tatuagem na testa com a frase “eu sou ladrão e vacilão” após ser acusado de furto em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, em 2017, perdeu o direito de cumprir pena em regime semiaberto.

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou hoje (16) que o município de Salvador inclua no decreto relativo aos festejos do carnaval na cidade uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, para efetivar, por intermédio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar teve a adesão do município de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, nesta segunda-feira, 15.

O senador Sergio Moro (União-PR) se pronunciou sobre a abertura de um inquérito que vai apurar irregularidades em uma delação premiada fechada pela Justiça Federal paranaense, ainda nos anos 2000, quando o parlamentar era juiz. Ele usou as redes sociais, nesta segunda-feira (15), para se defender.

A Capitania dos Portos publicou uma portaria onde estabelece um limite de velocidade para embarcações que trafegam pelo Rio do Inferno, no município de Cairu, na região do Baixo Sul da Bahia.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima homenageou na sexta-feira, 12, a juíza Lana Leitão Martins por ter servido um café ao preso Luan Gomes durante audiência de custódia no dia 10 de janeiro deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.