O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), voltou a comentar sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a reação da Corte como “desproporcional”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) deve segurar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) até fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar. As informações são do jornal Estadão.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada.

O caso de delegado que foi flagrado dando tapa no rosto de uma mulher ganhou mais um capítulo. Após ser detido e chegar a urinar em viatura, ele foi solto, mas voltou a ser preso nesta sexta-feira (24).

Após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados da Corte reagiram contra o Legislativo. Em resposta, membros do Congresso Nacional responderam que a resposta da Corte é desproporcional e que a PEC chancelada pelo Senado nesta quarta-feira, 22, seria apenas “o primeiro passo” no embate contra o Judiciário.

A Justiça interrompeu as cobranças de parcelas de viagens no cartão de crédito de clientes da 123milhas, segundo decisão publicada na quinta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira, 23, com uma ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal para cobrar indenização dos extremistas que tentaram explodir um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022. A AGU pede que eles sejam condenados a pagar R$ 15 milhões por dano moral coletivo.

Sexo e direito caminham lado a lado na vida da advogada e acompanhante baiana Frida Carla. “A advogada mais ousada do Brasil”, como se autointitula, diz que uma profissão não atrapalha a outra e que, sim, o conhecimento sobre as leis, direitos e deveres a auxiliaram na jornada. 

Um homem foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira em Alagoinhas. Renivaldo Oliveira de Jesus Junior foi condenado na sessão desta quinta-feira (23), do Tribunal do Júri do município.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta quinta-feira (23), mais dois inquéritos para apurar acidentes de trabalho fatais ocorridos na Bahia. Eles foram registrados nesta semana e resultaram na morte de três pessoas.