O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, até hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não aceita a derrota. No mesmo dia em que vieram a público depoimentos que incriminam o antecessor, o petista também afirmou que a democracia ainda corre risco.

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. 

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão domiciliar do ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigado na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que tem o objetivo de combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, iniciada em 2019.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 500 mil dos sócios do frigorífico Chico do Galeto Abatedouro de Aves Ltda, com sede em Valença, no baixo sul da Bahia, para garantir o pagamento de verbas rescisórias de seus ex-empregados.

Instaurado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de forma atípica e controversa, o inquérito das fake news completa cinco anos nesta quinta-feira (14), tendo acumulado em sua tramitação episódios dos mais diversos.

Filho de Gal Costa, Gabriel Costa, de 18 anos, entrou na Justiça para pedir a exumação do corpo da mãe, que morreu aos 77 anos em 2022. Ele quer, também, que seja realizada uma necrópsia para esclarecer a causa da morte da artista – segundo a certidão de óbito, ela teve um ataque cardíaco e câncer de cabeça e pescoço. A petição, assinada pelas advogadas Luci Vieira Nunes e Mariana Athaíde, foi apresentada nesta quarta-feira (13).

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgará, nesta quinta-feira (14), um empresário bolsonarista acusado de ocupar ilegalmente 7,6 mil hectares de terras no Piauí. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a ‘Operação Olossá’.

Um pedido de recuperação judicial foi ingressado pela rede de lanchonetes Subway na Justiça de São Paulo. O pedido de recuperação judicial da Starbucks foi aceito pela Justiça no final do ano passado, mas a Subway havia sido excluída do processo, em dezembro de 2023. A companhia é gerida no Brasil pela SouthRock, também operadora das marcas Starbucks, Eataly, TGI Fridays e Brasil Airport Restaurantes (Bar).