A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, durante a “Operação Códigos Ilícitos”, que apura fraudes no programa Bolsa Família, em 2022, na época chamado de Auxílio Brasil.

A 3ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região negou recurso da Petrobras contra uma autuação da Receita Federal de 2011 no valor de R$ 775 milhões. A estatal ainda pode recorrer da decisão.

Um homem de 39 anos acusa o deputado federal Tiririca (PL), de importunação sexual. O incidente teria ocorrido na manhã da última quinta-feira (29), em um prédio localizado na rua Casa do Ator, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. De acordo com a Folha de São Paulo, o boletim de ocorrência foi formalizado na noite desta segunda-feira (4).

O chefe de cozinha e apresentador Edu Guedes protocolou uma queixa-crime por calúnia contra o ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, na Justiça de São Paulo. Segundo Guedes, o ex-companheiro de Hickmann afirma que o contato dele com a modelo supostamente dificulta o contato com o filho, Alezinho, durante uma viagem.

O plenário do STF julgará na próxima quinta-feira (7/3) a concessão de licença-maternidade a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O caso tem repercussão geral, isto é, vai orientar processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) identificou nesta segunda-feira (4) um terceiro suspeito de integrar o bando que emboscou e executou o advogado Rodrigo Marinho Crespo. Ele foi morto no último dia 26, na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio — próximo às sedes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora baiana Maria do Socorro Barreto Santiago contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou em 7 de fevereiro deste ano seu afastamento do cargo por mais um ano, em função do suposto envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela Operação Faroeste.

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) indicou dois homens para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF): Cristiano Zanin, que advogou para o petista em casos da Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça. Sua esposa, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta segunda-feira (4) que torce para que o STF seja um espaço ocupado por mais mulheres.

Renaldo Teixeira Alves foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido contra a sua ex-companheira, em agosto de 2022, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A sentença foi proferida em Tribunal do Júri, realizado no dia 29 de fevereiro. O réu cumprirá a pena em regime fechado, como confirma o Ministério Público da Bahia (MP-BA).