O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo que Robinho, ex-jogador de futebol, cumpra a pena de nove anos no Brasil. Ele foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo.

O Tribunal de Barcelona decidiu enviar o ex-jogador brasileiro Daniel Alves, de 40 anos, a julgamento pelo crime de agressão sexual. A decisão foi tomada pela Corte na manhã desta terça-feira (14).

O presidente Lula (PT) nomeou a advogada Daniela Teixeira e os juízes federais de segunda instância Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 9, que “não tinha a intenção de caluniar” nem de “ofender a reputação ou a dignidade ou o decoro” de Jair Bolsonaro (PL) ao dizer que o ex-presidente flexibilizou a posse de armas de fogo “para agradar o crime organizado”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ainda não colocará em pauta o julgamento do aborto. Segundo ele, a sociedade ainda precisa amadurecer o debate sobre aborto.

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará seus serviços para Santo Antônio de Jesus.

Um total de 209 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia, segundo informou o Ministério Público da Bahia (MPBA). Do total, 70 já estão vinculadas a pretendentes e 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção.