A advogada da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual formalizou, nesta terça-feira (5), na Justiça da Espanha um pedido de 12 anos de prisão ao jogador. O período é a pena máxima para crimes de estupro no país europeu.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.

A delegada Zaira Pimentel, da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), confirmou, nesta terça-feira (5), que o homem de 19 anos ouvido na última semana no caso da morte do dentista Lucas Maia não é o mesmo que aparece nas imagens de câmeras de segurança divulgadas do suspeito.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina pena de até 20 anos para quem vender remédios com o objetivo de provocar aborto. Atualmente, nestes casos, o Código Penal prevê prisão de 10 a 15 anos para aqueles que falsificam, corrompem ou alteram medicamentos.

O “Fortune Tiger” ou “Jogo do Tigre”, game online que promete altos ganhos em dinheiro ao usuários, virou alvo de investigação da Polícia Civil do Paraná. O esquema criminoso foi revelado no “Fantástico” de domingo (3).

O ministro da Justiça, Flávio Dino, terá mais dificuldades para que a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do que teve Cristiano Zanin, primeiro indicado do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após realizar auditoria, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um parecer solicitando a devolução, em um prazo de 15 dias, do acervo da Presidência da República que não foi “devidamente registrado” pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Após ser derrotado pelo São Paulo na última quarta-feira (29), o Bahia foi vítima de intolerância religiosa através das redes sociais por um usuário chamado Leonardo Dias, que se diz torcedor do próprio Esquadrão. Ele foi denunciado ao Ministério Público (MP-BA).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, afirmou que os magistrados eram as “pessoas mais odiadas do Brasil”.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará a votação para escolha do novo desembargador do tribunal. O magistrado que ocupará a cadeira deixada por Maria da Graça Osório Pimentel Leal, será definido na quinta-feira (13). A escolha será feita pelo critério de merecimento em votação eletrônica e secreta.