Um vereador de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, perdeu o mandato após uma decisão sobre violência doméstica contra uma ex-companheira. O vereador Alessandro de Melo Gomes, conhecido como Alessandro de Dadá (PP), chegou a ficar preso pelo mesmo processo em 2021.

A defesa da ex-deputada federal Flordelis pediu à Justiça, nesta quinta-feira (26), que a prisão cautelar na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, seja convertida em domiciliar.

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, queixou-se na Casa Civil da conduta da Polícia Federal durante a operação da semana passada contra a agência.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com parcelas atrasadas. Sem chance de contestação do devedor, o processo pode ser feito em 30 dias.

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, e o ministro Floriano de Azevedo Marques votaram nesta quinta-feira (26) para declarar a inelegibilidade por oito anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral com dinheiro público no 7 de Setembro do ano passado.

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e à empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos que adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira de Santana. A informação foi divulgada na quarta-feira, 25.

O retorno das atividades do Estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano, já tem sido marcado pelo embate com a prefeitura de Salvador. A Secretaria da Fazenda da capital acionou o Estaleiro, por falta de pagamento de ISS.

A defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, alega que o cliente tem insanidade mental para que ele seja liberto e receba tratamento fora da cadeia. Atualmente, o traficante está detido na Penitenciária Federal, em Campo Grande (MS).

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.