O Ministério Público do Trabalho – Bahia (MPT-BA) instaurou, nesta quinta-feira (30), um inquérito civil para apurar o acidente de trabalho que causou a morte do jovem Luís Carlos da Silva Rodrigues, de 19 anos, em Conceição do Coité, a cerca de 250 km de Salvador.

Com o objetivo de proteger e zelar pela vida das mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha foi criada no Brasil em 2006. Desde então, diversas medidas judiciais, que buscam fortalecer o sistema de proteção às mulheres, foram instauradas no país.

Duas biomédicas foram condenadas a pagar R$ 50 mil, cada, por realizar e divulgar procedimentos exclusivos de médicos. A informação foi divulgada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ainda cabem recursos para as sentenças.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Os alvos da Operação Temporal, deflagrada na manhã desta quarta-feira (29), em Salvador e Região Metropolitana (RMS) tem relação com o ataque do dia 15 de setembro, que culminou na morte do policial federal Lucas Caribé. A informação foi divulgada durante coletiva à imprensa, nesta manhã, pelo delegado federal Marcelo Siqueira. (assista no fim da reportagem).

Um brincadeira errada, é o que alega à Justiça o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás. Júnior foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo, o valor deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas. A vítima disse que não vê a situação como uma brincadeira.

O juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio feito pela apresentadora Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha.

Na manhã desta quarta-feira (29), em entrevista à Recôncavo FM um dos funcionários da Romastur comunicou uma decisão judicial, deferida na vara do trabalho, que determina o pagamento de direitos trabalhistas da empresa responsável pelo transporte coletivo de Santo Antônio de Jesus.

Bolsonaristas estão divididos quanto ao grau de enfrentamento à indicação de Flávio Dino para o STF.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação.