Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira (6) que está “completamente” descartada a motivação política no assassinato dos três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste, na madrugada dessa quinta-feira (5).

Foto: OAB/Divulgação

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Coutinho, recebeu o desembargador José Aras, para entregar um pedido de alteração no edital do Exame da OAB com o objetivo de atender a demanda da advocacia idosa. A proposta é ampliar em uma hora o tempo de prova e também disponibilizar um espaço exclusivo para aplicação do exame a esse público.

O médico Daniel Sonnewend Proença, que sobreviveu aos ataques a tiros em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, gravou um vídeo para falar sobre o quadro de saúde. A gravação foi divulgada nesta sexta-feira (6).

Foto: Divulgação/Saraiva

Em recuperação judicial, a rede de livrarias Saraiva protocolou o pedido de autofalência na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário.

Foto: Representação

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, através de uma publicação no Diário Oficial realizada nesta quarta-feira (4), pautada em suas prerrogativas legais e em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, Lei 626/1997, anunciou medidas administrativas após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 1416/2023, assinado pela secretária de saúde atual Ariana Reis Bastos.

Imagem: Reprodução

Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm barba, ou que possuem cabelos compridos, tatuagem, usam piercings, ou, roupas extravagantes, simplesmente, são considerados fora do padrão estético.

Foto: Edu Mota

“A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao comandar, nesta quarta-feira (4), a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras. 

Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mudanças em duas comarcas, com a criação e reativação de Varas Criminais. A aprovação das resoluções, por unanimidade, seguiu parecer da relatora, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre a queda do avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021.

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