O Ministério Público estadual recomendou na última sexta-feira, dia 17, que o Município de Juazeiro não impeça a entrada de alunos não uniformizados nas escolas municipais. A pasta alega que algumas famílias não tem condições de comprar a vestimenta e isso não deve ser motivo de privá-las da educação.

Após uma determinação judicial, a filha da cantora evangélica Sara Mariano passou um final de semana com a avó materna, pela primeira vez, após o assassinato da mãe. Atualmente, a criança de 11 anos está sob a guarda da família de Ederlan Mariano, que está preso no Complexo da Mata Escura, por ser apontado pelas autoridades como mandante da morte de Sara.

A Justiça negou o pedido de prisão dos jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, denunciados por fazerem parte de um golpe de desvios de doação via ‘pix’ para pessoas necessitadas.

Defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. 

O presidente Lula combinou um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Maques, indicado para a Corte em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A filha da cantora evangélica Sara Mariano foi entregue à avó materna neste sábado (18). A criança estava sob os cuidados da família paterna desde que o pai, Ederlan Mariano, foi preso por suspeita de ser o mandante da morte da mãe dela. A Polícia Civil diz que o pastor confessou o crime, embora a sua defesa negue a confissão.

O médico Wesley Noryuki Murakami da Silva foi condenado a nove anos, dez meses e dez dias de prisão por lesão corporal gravíssima. Ele é acusado de deformar os rostos de nove pacientes durante procedimentos estéticos, em Goiânia. Segundo a decisão, ele poderá recorrer em liberdade.

A Justiça determinou um prazo de seis meses para o encerramento do Município de Santa Inês, há 145 km de distância de Salvador. A decisão é fruto de uma denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) para a investigação da degradação ambiental decorrente da disposição irregular do lixo na região.

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades.

OSupremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007.