O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado, com profissionais do Direito. Outras pessoas que desejarem colaborar no projeto podem enviar mensagens para o e-mail [email protected] e [email protected].

Segundo o jornal francês Le Parisien, uma ex-funcionária de Neymar está processando o atual jogador do Al-Hilal na justiça trabalhista da França por, supostamente, ter trabalhado além de seu expediente e sem direito a folgas entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, quando o brasileiro atuava no Paris Saint-Germain.

De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.

Apesar da defesa contundente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino que, segundo Lula, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados” sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do Amazonas e, consequentemente, ‘fritado’ pela oposição e até mesmo aliados para a vaga no Supremo Tribunal Federal, no entorno do líder petista um nome à frente do ministro já é visto para o posto.

Após o Ministério Público Federal (MPF) realizar denúncias sobre o prefeito do município de Varzedo, Ariecilio Bahia da Silva, popular Ari Bahia (PSC), por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais (reveja aqui). O gestor, por sua vez, utilizou as redes sociais para afirmar que tais acusações são infundadas e responsabiliza a oposição do seu governo.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo que Robinho, ex-jogador de futebol, cumpra a pena de nove anos no Brasil. Ele foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo.

O Tribunal de Barcelona decidiu enviar o ex-jogador brasileiro Daniel Alves, de 40 anos, a julgamento pelo crime de agressão sexual. A decisão foi tomada pela Corte na manhã desta terça-feira (14).

O presidente Lula (PT) nomeou a advogada Daniela Teixeira e os juízes federais de segunda instância Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.