A ex-esposa do atual namorado de Suzane Von Richthofen, Silvia Constantino Franco, deu início a uma batalha judicial para obter a guarda das três filhas após o início do relacionamento do ex-companheiro, Felipe Zecchini Nunes, com a ex-presidiária.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia informou, nesta quinta-feira (21), que a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Porto Seguro recebeu um ofício do Ministério Público (MP-BA) com perguntas complementares sobre o laudo médico da adolescente Hyara Flor, de 14 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A votação será reiniciada na sessão desta quinta, 21. Se mais um ministro rejeitar o marco, será formada maioria na Corte.

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o pedido de recuperação judicial (RJ) da 123 Milhas. A decisão foi tomada pela 21ª Câmar

Com o fim do biênio sob a gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a eleição da nova mesa diretora já tem data marcada. O Pleno fará a votação no dia 4 de novembro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou, nesta terça-feira (19), as contas da prefeitura de Araci, em relação aos gastos públicos de 2020, sob gestão do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. A decisão engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Cabe recurso à decisão.

A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e estava marcada para esta terça-feira (19) foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças partidárias. A votação da proposta estava na pauta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Mas, pelo acordo, antes de colocar o texto em votação, a comissão realizará uma audiência pública na terça-feira (26) para debater o tema.

O total de R$ 20 milhões. Esse é o valor que o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas terá que pagar ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), do Estado da Bahia, para custear, preferencialmente, iniciativas relacionadas ao combate do racismo estrutural.