O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou medidas cautelares para a mulher denunciada por agressão e racismo religioso contra uma empresária judia, proprietária de um estabelecimento comercial, em Arraial D’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Além dos novos integrantes do Órgão Especial e dos magistrados que atuarão como auxiliares da Presidência e assessores da Mesa Diretora, os membros natos do Conselho da Magistratura, sendo eles a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o 1º vice-presidente, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank e a Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, anunciaram durante a sessão de abertura dos trabalhos da Corte, na manhã desta sexta-feira (2), a composição das Comissões Permanentes e Especiais e Conselhos para o biênio 2024-2026. 

A 4ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior) foi contemplada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) zona que compreende Santo Antônio de Jesus, com a doação de 6 computadores e 2 notebooks.

Um verdadeiro presente de ano novo. Assim a população de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, tem denominado a autorização para a construção de uma estabelecimento comercial em área pública, a qual a prefeita Alessandra Gomes (PSD) concedeu ao grupo Atacadista “DMA”.

A família do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, réu pelos ataques golpistas de 8 de janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), e o advogado Tiago Pavinatto, ex-apresentador da Jovem Pan News, ingressaram com uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da corte Alexandre de Moraes.

O jornalista Janio de Freitas defendeu que a prioridade do governo federal seja a segurança institucional. No programa Três Pontos da Rádio Metrópole desta sexta-feira (2), ele afirmou que a partir dela é possível pensar na segurança pública.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, contra a obrigação de aplicação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com mais de 70 anos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quinta-feira (1º), que a Prefeitura de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura de passarelas montada para os ambulantes, na Barra, parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), que é atualmente o principal espaço da folia.

O Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na manhã desta quinta-feira (1º), foi palco da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024-2026. No histórico local, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o bastão para a Presidente eleita, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país.