O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 9, que “não tinha a intenção de caluniar” nem de “ofender a reputação ou a dignidade ou o decoro” de Jair Bolsonaro (PL) ao dizer que o ex-presidente flexibilizou a posse de armas de fogo “para agradar o crime organizado”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ainda não colocará em pauta o julgamento do aborto. Segundo ele, a sociedade ainda precisa amadurecer o debate sobre aborto.

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará seus serviços para Santo Antônio de Jesus.

Um total de 209 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia, segundo informou o Ministério Público da Bahia (MPBA). Do total, 70 já estão vinculadas a pretendentes e 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção.

A Prefeitura de Brumado, no sudoeste do estado, foi acionada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), nesta terça-feira (07), contra o fechamento das creches municipais e o cancelamento das cirurgias eletivas já agendadas no município.

Após ter fechado um acordo de delação premiada no qual narrou suspeitas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ter sido solto da prisão, o tenente-coronel Mauro Cid tentou obter a revogação de parte das medidas cautelares decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A informação é do colunista Aguirre Talento, do portal UOL.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ele conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma organização criminosa na Bahia. A decisão foi anunciada na terça-feira (7).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento falso em 217 processos. O acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis.