O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou pedido de habeas corpus a um ex-policial militar da Bahia que responde, ao menos, a três ações penais por crimes contra a vida. A defesa de Ronie Von Souza da Silva solicitava a troca da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas à prisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), notificou na segunda-feira (23/10) o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino e a empresa responsável pelos coletivos da cidade a Romastur Transporte e Turismo para que apresentem suas razões de defesa sobre a investigação nas denúncias que celebra o convênio (relembre aqui e aqui).

A Justiça do Trabalho decidiu que uma bancária com albinismo, distúrbio genético caracterizado pela ausência total ou parcial de melanina, receba uma indenização no valor de R$ 30 mil por uma agencia bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, por exercer uma atividade incompatível com a deficiência visual que ela apresentava.

No início de agosto, Edilene Lôbo foi nomeada pelo presidente Lula (PT) e se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao portal Uol, a mineira de Taiobeiras falou sobre os desafios enfrentados para chegar no cargo e confessou ainda que já sofreu racismo depois da posse.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o orçamento para o exercício financeiro de 2024, que prevê receita e despesa de R$ 38 milhões, cada. A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (20). 

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, na última sexta-feira (20), durante sessão ordinária realizada em sua sede, a redução de 20% no valor da anuidade de 2024 para os advogados que pagarem em cota única até dia 19 de janeiro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tem tranquilizado os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pautas ‘anti-Corte’ na Casa. O pepista afirmou que não vai pautar nenhum projeto enquanto estiver na presidência da Câmara. As informações são do Blog do Noblat, do Metrópoles .

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, localizadas no oeste e no extremo-oeste baiano. As comarcas também receberão novos espaços destinados a Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. 

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (20), um homem a 14 anos, 11 meses e dez dias de prisão por estuprar e explorar sexualmente adolescentes em Conceição do Jacuípe. A prisão do réu foi efetuada preventivamente e agora será cumprida em regime fechado.