Ednaldo Rodrigues foi desposto do cargo de presidente da CBF nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma decisão de desembargadores da 21ª  Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinaram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma a entidade até uma nova eleição, em até 30 dias.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a gestão do presidente Nilson Castelo Branco, aprovou cotas para pessoas trans nos estágios de nível médio, superior e pós-graduação, por meio dos decretos judiciários 790/2023 e 791/2023, que regulamentam o Programa de Estágio da instituição. A partir desse marco, 5% das vagas serão reservadas para esse grupo nos processos seletivos da Corte mais Antiga das Américas.

O prefeito do município baiano de Maraú, Manassés Santos Souza (PP), republicou um edital para concessão de destinação final de resíduos sólidos, com um valor superior ao publicado anteriormente. A primeira versão, no entanto, virou alvo do Tribunal de Contas do Município (TCM). As informações são do A Tarde.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que investigará o envolvimento da empresa com as minas extração de sal-gema que ameaçam desabar em Maceió, será instalada na próxima terça-feira (12), às 15h.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira (11) um julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

O conselheiro Mário Negromonte assumiu nesta quinta-feira (7) a vice-presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) após a aposentadoria de Fernando Vita, cuja renúncia ao cargo ocorreu na terça-feira (5).

A 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por apresentar uma ação contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ele também terá que pagar R$ 2.000 em honorários advocatícios por acionar a Justiça sem “fundamento”.

A modernização da segurança pública nos últimos 20 anos levou ao aumento exponencial do número de prisões. Mas o que era visto como “remédio” para controlar o crime, há duas décadas acabou fortalecendo o comando de facções dentro dos presídios. Essa é a avaliação do jornalista e escritor Bruno Paes Manso, vencedor do Prêmio Jabuti em 2011 com “A República das Milícias”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).