Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Polícia Civil se prepara para concluir as investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu há dois meses, na noite de 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Celular de ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques contém fotos de Hitler, armas e clã Bolsonaro
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques tinha no celular fotos salvas de ditadores – como o alemão Adolf Hitler e italiano Benito Mussolini –, imagem empunhando arma e registros ao lado de clã Bolsonaro. O conteúdo estava no aparelho apreendido pela Polícia Federal (PF) e disponibilizado para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
O pedido feito pela defesa para revisão da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (18), o julgamento sobre a correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate sobre tema foi iniciado em abril, quando teve dois votos lidos, mas foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir mais tempo para analisar o processo.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança impetrado pela defesa da desembargadora baiana Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou, neste ano, seu afastamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Defensoria da Bahia abre 96 vagas de estágio para nível médio e técnico em Salvador
A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) abriu um processo seletivo para 96 vagas de estágio de nível médio e nível médio técnico, além de formação de cadastro reserva para cargos da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) em Salvador. As inscrições vão até o dia 31 de outubro e devem ser feitas no site da DPE-BA, com pagamento da taxa de R$ 14.
OTribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência.
Uma mulher, de 32 anos, atropelou oito pessoas e bateu em dois carros, após uma confusão num estacionamento de um salão, em São Paulo. Segundo as imagens que flagram o momento do atropelamento, é possível ver que a motorista do carro discute com várias pessoas antes do acidente.
Mais uma vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aberta após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar indicar um novo nome que irá compor a Corte no quadro de onze ministros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (12) a prisão e condenação de manifestantes bolsonaristas que participaram dos episódios que resultaram na invasão e da depredação das sedes do STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e Palácio do Planalto em 8 de janeiro.











