Após a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuar a Internacional Travessias, empresa que administra o ferry-boat de Salvador, em R$ 1 milhão, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que o sistema pode ser interditado.

O Exército puniu dois militares por participação no 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes, em Brasília, foi invadida. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.

Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.  

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), em decorrência de processo administrativo aberto para apurar as constantes reclamações dos usuários e pelas notificações não respondidas de maneira satisfatória, aplicou multa a empresa que opera o Ferry-Boat de Salvador, a Internacional Travessias, no montante de R$1 milhão em razão das decorrentes falhas na prestação do serviço ao consumidor.

Um homem no Espírito Santo entrou na Justiça para cobrar vínculo de emprego com empresa em que prestou serviço por 22 anos, mas perdeu a ação e precisará pagar R$ 836,5 mil por má-fé.

O Ministério Público Regional do Meio Ambiente solicitou do INEMA  (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) a apuração sobre mortandade de peixes no Rio da Dona, próximo à Barragem Velha no município de Santo Antônio de Jesus.

ado o recesso parlamentar no final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo deverá abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região da Cracolândia, nome popular que era dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Atualmente, eles se encontram dispersos pelas ruas da região central de São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a investigação sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 desvendou planos que envolviam até seu homicídio.

O PT, o PCdoB e o PV pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja derrubada a lei aprovado pelo Congresso que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.