Importunada sexualmente por um homem dentro de um elevador de edifício comercial, uma nutricionista aguarda por resposta da polícia na cidade de Fortaleza (CE). A situação ocorreu na última sexta-feira (15). A jovem teve as nádegas tocadas no momento em que saía para a garagem.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para acatar o pedido da justiça italiana pelo cumprimento da pena de nove anos do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no Brasil. Com isso, a decisão está tomada e o ex-atleta, que foi condenado pelo crime de estupro, ocorrido em 2013, contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão (saiba mais aqui), vai ter de cumprir a pena em solo nacional. A decisão do STJ é definitiva e não cabe recurso.

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para … continue

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo “destacou” nesta quarta-feira (20) o caso do ex-jogador Robinho na pauta de julgamentos da Corte Especial do tribunal.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra a anulação do júri que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Com isso, o caso será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).  

A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido da defesa de Daniel Alves para deixá-lo em liberdade provisória. O anúncio foi feito nesta quarta-feira. O jogador brasileiro, que cumpria prisão preventiva há 14 meses, havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Por maioria de votos, … continue

A 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada no dia 24 de março em todo país. Na Bahia, serão nove locais de prova nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. 

A defesa do ex-jogador Daniel Alves solicitou formalmente, nesta terça-feira (19), a liberdade ele por meio de medidas cautelares. Daniel aguarda o julgamento de seu recurso após ser condenado por estupro. As informações são do jornal catalão “El Periódico”.

Nesta terça-feira, 19, o Tribunal de Barcelona realizará um julgamento para saber se o ex-jogador Daniel Alves poderá deixar a prisão. O pedido foi da defesa do baiano, que alegou a solicitação até que uma sentença definitiva seja declarada.

Localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador, a Colônia Penal Lafayete Coutinho será a próxima parada do mutirão  de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no sistema prisional. A ação começa nesta segunda-feira (18) e vai até sexta (22), com o objetivo de atender cerca de 105 internos que estão em regime semiaberto na instituição.