O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre as especulações envolvendo o seu nome como o substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado geral da União, também são cotados

Uma mulher de 61 anos que teve a imagem publicada na ferramenta Street View, do Google Maps, sem autorização, ganhou uma ação na Justiça e receberá a indenização em R$ 15 mil. O Google foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo.

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

A cantora Maria Bethânia foi convidada para interpretar o hino nacional na cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), em Brasília. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também esteve na cerimônia.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, está em Brasília e junto com o presidente da OAB nacional, Betto Simonetti, e de representantes de outras seccionais participou de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

A empresa Cargill Agrícola S.A, do mercado de alimentos e produtos agrícolas, foi condenada a pagar R$ 600 mil por manter colaboradores em situação de escravidão e realizar trabalho infantil em produção de cacau, no interior da Bahia. A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e divulgada na terça-feira (26), no Diario Oficial.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, retirar as Forças Armadas e o STF (Supremo Tribunal Federal) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (26).

O que Carla Perez e Doroth Helena de Sousa Alves têm em comum? Além de serem duas mulheres brancas e brasileiras, as artistas, uma, ex-dançarina do É O Tchan, e outra, um dos nomes mais polêmicos do funk na atualidade, carregam na carreira um alimento em comum: a pipoca.

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento de pedidos de absolvição de dois réus condenados por furto qualificado de fogareiro de duas bocas e tentativa de furto simples de um creme dental, 100 gramas de patê, três pares de meias e uma blusa.