Ex-policial e condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o detendo Mizael Bispo foi solto nesta terça-feira (22) após a Justiça conceder progressão para regime aberto.

O advogado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias sauditas, Daniel Bialski, divulgou nota à imprensa e oficializou sua saída do caso nesta terça-feira (22). Segundo Bialski, a saída é “de comum acordo”. O novo advogado da ex-primeira-dama é Paulo da Cunha Bueno.

O Juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, determinou que o Município regularize os atendimentos prestados em todas as unidades de saúde da cidade nesta terça-feira (22). A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do promotor de Justiça Audo Rodrigues.

O advogado de Michelle Bolsonaro, Daniel Bialski, deixou, nesta terça-feira (22), a defesa da ex-primeira-dama no caso das joias sauditas. Ele alega “motivos de foro íntimo”.Em nota enviada ao blog, o advogado afirma que deixou a defesa da ex-primeira-dama no caso das joias sauditas “em comum acordo com os interesses” de Michelle Bolsonaro.

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, foi marcado para 31 de agosto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso Nacional.

A defesa do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a depor em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, na Câmara dos Deputados, marcada para essa terça-feira (22).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta.

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-senador Hélio José foi por importunação sexual contra uma mulher e por tentar a prática contra outra. As vítimas são Viviane Alves Rodrigues Freitas e Marly Bezerra de Medeiros que denunciaram Hélio José por tentar beijá-las à força e passar a mão em uma delas, durante a gravação de campanhas partidárias, em agosto do ano passado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no início da noite desta segunda-feira (21), os pedidos de urgência para as votações de dois projetos de lei: o primeiro, para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério); e o segundo, para autorizar um empréstimo de R$ 400 milhões a ser concedido pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com uma matéria do portal Metrópoles, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou a 123 Milhas e estabeleceu um prazo de dois dias para que a agência de viagens on-line apresente esclarecimentos sobre a suspensão de pacotes promocionais, anunciada na última sexta-feira (18).