A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários. Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a marcha deve reunir, em Brasília, até quarta-feira (13), cerca de 5 mil representantes dos povos indígenas, além de convidadas de outros países. Com o tema Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Através das Raízes Ancestrais, a marcha marca também a continuação da luta do movimento indígena contra o garimpo ilegal e em favor da demarcação das terras da União de usufruto exclusivo indígena.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), uma denúncia que foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos de 8 de janeiro.

O advogado Antônio Pereira dos Santos Filho, que defende o réu, não compareceu ao Fórum de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, onde iria acontecer na manhã desta segunda (11) o Júri popular do caso do assassinato da jovem Stephanie Silva Santos de Souza, de 19 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que caberá à Justiça decidir sobre uma eventual prisão de Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil em 2024 para a Cúpula do G20.

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, integrantes da cúpula militar dizem avaliar que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Messias Bolsonaro (PL), pode ser positiva para as Forças Armadas se contribuir para acelerar as investigações. A Folha aponta que segundo eles, a colaboração pode ajudar a virar a página das suspeitas que pairam sobre os fardados e ao apontar quais militares cometeram crimes e puni-los por isso.

A poligamia é um tema que vez e outra aparece como discussão na sociedade, mesmo após séculos de evolução cultural no tocante à formação familiar. Agora, por exemplo, a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, tomou uma decisão polêmica ao reconhecer a “união estável poliafetiva” de três pessoas.

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid deixou o Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado (9). As informações são do Metropoles.

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o eventual consentimento de vítima menor de 14 anos para ato sexual é irrelevante e, mesmo que exista, não anula a prática do crime de estupro. O STJ deu a decisão em recurso especial no qual um homem, acusado de praticar sexo com uma garota de 13 anos, em 2014, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A primeira instância absolveu o réu com base na chamada “presunção de violência”.

Helder Andrade Santos, acusado de estrangular até a morte a jovem Stephanie Silva Santos de Souza, de 19 anos, em Simões Filho, vai a júri popular na próxima segunda-feira (11).

O Ministério Público sugeriu, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a reabilitação das empresas punidas em decorrência da Operação Lava Jato. Se a proposta for acatada pela Corte de Contas, as empresas envolvidas podem voltar a fechar negócios com o poder público