Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
OAB quer ouvir mais de 1,3 milhão de advogados em “censo”; levantamento começa na próxima semana
A partir da próxima segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dará início ao levantamento que pretende conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve na Presidência da República. Os advogados destacam que Bolsonaro se apresentou “de forma espontânea” para evitar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito nesta semana para apurar supostas práticas abusivas praticadas pela empresa 123Milhas no cancelamento de voos e hospedagens e na limitação do reembolso dos valores pagos pelos clientes.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras que usam criptomoedas como isca aprovou na tarde da quarta-feira (23) a quebra do sigilo bancário dos atores Tatá Werneck e Cauã Reymond, além do apresentador Marcelo Tas.
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho faltou pela segunda vez à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os esquemas das pirâmides financeiras. Segundo o relator do colegiado, deputado federal Ricardo Silva (PSD), o atleta alegou que o mau tempo em Porto Alegre impediu seu embarque com destino a Brasília.
A deputada federal de Goiás, Silvye Alves (União Brasil), criticou o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A votação aconteceu nesta quinta-feira (24)
O ex-marido suspeito de matar a personal trainer, Andréia Maria Costa, de 42 anos, foi solto nesta segunda-feira (24) após passar por audiência de custódia, em Porto Seguro. O homem havia sido preso ontem (3), em um hortifrúti às margens da BR-367, na zona urbana da cidade.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Feira de Santana anule o resultado da licitação que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, cuja empresa vencedora do certame foi a Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. O recurso foi apresentado pelo Instituto Vida Forte, que também concorria, e acatado pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), transferiu R$ 367.374,56 para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, três dias após os atos golpistas em Brasília (DF), onde bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes. A inofmação é da Folha de São Paulo.
Diante de quadro “extremamente frágil”, Moraes decide que Roberto Jefferson permanecerá em hospital
Decisão na tarde desta quarta-feira (23) tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, permaneça internado em um hospital particular do Rio de Janeiro, para seguir com tratamento médico. A decisão de Moraes atende a uma recomendação de junta médica que verificou o estado de saúde de Jefferson e constatou que sua condição atual seria “extremamente frágil”.








