O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 500 mil dos sócios do frigorífico Chico do Galeto Abatedouro de Aves Ltda, com sede em Valença, no baixo sul da Bahia, para garantir o pagamento de verbas rescisórias de seus ex-empregados.

Instaurado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de forma atípica e controversa, o inquérito das fake news completa cinco anos nesta quinta-feira (14), tendo acumulado em sua tramitação episódios dos mais diversos.

Filho de Gal Costa, Gabriel Costa, de 18 anos, entrou na Justiça para pedir a exumação do corpo da mãe, que morreu aos 77 anos em 2022. Ele quer, também, que seja realizada uma necrópsia para esclarecer a causa da morte da artista – segundo a certidão de óbito, ela teve um ataque cardíaco e câncer de cabeça e pescoço. A petição, assinada pelas advogadas Luci Vieira Nunes e Mariana Athaíde, foi apresentada nesta quarta-feira (13).

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgará, nesta quinta-feira (14), um empresário bolsonarista acusado de ocupar ilegalmente 7,6 mil hectares de terras no Piauí. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a ‘Operação Olossá’.

Um pedido de recuperação judicial foi ingressado pela rede de lanchonetes Subway na Justiça de São Paulo. O pedido de recuperação judicial da Starbucks foi aceito pela Justiça no final do ano passado, mas a Subway havia sido excluída do processo, em dezembro de 2023. A companhia é gerida no Brasil pela SouthRock, também operadora das marcas Starbucks, Eataly, TGI Fridays e Brasil Airport Restaurantes (Bar).

Nas últimas 24 horas, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Público auxiliou na captura de três homicidas foragidos da Justiça. A última prisão aconteceu na tarde de terça-feira (12), em Salvador.

Nesta quarta-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, seja levado a júri popular pela morte da vereadora Marielle Franco e do Motorista Anderson Gomes em 2018. As alegações finais foram apresentadas na ação movida contra ele no dia 8 de março ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). As informações são da CNN.

Em sessão ordinária eletrônica, o Ministério Público Federal (MPF) deliberou, à unanimidade, pelo arquivamento do inquérito civil que investiga suposto ato de improbidade administrativa na contratação da Ocean 26 Inc pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia na época da pandemia de Covid-19. O acordo firmava a compra de 600 respiradores pulmonares.