Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com lideranças ciganas e representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA).
A babá Aline Rodrigues de Brito, de 28 anos, registrou nesta segunda-feira (4), a denúncia de agressão feita contra a empresária Melina Esteves França, em um prédio no bairro de Stella Maris. Segundo a Polícia Civil, a ameaça e agressão física ocorridas na sexta (1º), são investigadas pela 12ª delegacia de Itapuã.
Adélio Bispo de Oliveira, o homem que há cinco anos deu uma facada na barriga do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, vive um impasse sobre seu destino, com uma batalha judicial sobre mantê-lo na Penitenciária Federal de Campo Grande ou transferi-lo para um hospital psiquiátrico.
TSE dá prazo de 5 dias para Aeronáutica apresentar informações sobre 7 de Setembro na gestão Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o comando da Aeronáutica compartilhe “informações e documentos relativos ao cerimonial e formalidades” relativas às celebrações da Independência do Brasil no ano passado.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão plenária na quinta-feira (31), reprovou a prestação de contas do exercício de 2017 da Bahia Pesca S/A, empresa estatal ligada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), atendendo a um relatório da auditoria.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso à integra dos depoimentos prestados na quinta-feira (31) à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a venda ilegal de joias recebidas por comitivas do governo Bolsonaro durante viagens oficiais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 13 e 14 de setembro os primeiros julgamentos dos ataques de 8 de janeiro. Eles acontecerão através de sessões extraordinárias pelas manhãs.
Após a 123milhas anunciar que não emitiria nenhuma passagem com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023, a Justiça da Bahia determinou que a empresa emitisse as passagens aéreas de duas clientes sob multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento.
As defesas de Jair Bolsonaro (PL) e parte de seus aliados disseram que eles permaneceram em silêncio sobre o caso das joias, em Brasília.








