Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A modernização da segurança pública nos últimos 20 anos levou ao aumento exponencial do número de prisões. Mas o que era visto como “remédio” para controlar o crime, há duas décadas acabou fortalecendo o comando de facções dentro dos presídios. Essa é a avaliação do jornalista e escritor Bruno Paes Manso, vencedor do Prêmio Jabuti em 2011 com “A República das Milícias”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).
O Ministério Público do Paraná (MPPR) vai investigar a fala do ex-PM Evandro Guedes, que ensinou, através de um vídeo, a violar um cadáver. A declaração foi feita durante uma aula da escola preparatória Alfacon Concursos Públicos, empresa da qual Guedes é fundador.
Defensoria abre procedimento para investigar violações de direitos de indígenas venezuelanos no interior da Bahia
A partir do conhecimento de violações de direitos contra indígenas venezuelanos da etnia warão em Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) decidiu investigar possíveis omissões na implementação dos direitos da comunidade imigrante.
O ex-deputado estadual de São Paulo, Fernando Cury, foi sentenciado a um ano e dois meses de prisão de reclusão em regime aberto por importunação contra a parlamentar Isa Penna (PCdoB). O caso ocorreu em dezembro de 2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Ex-prefeito de Ibicoara é multado por despesas ilegais com combustíveis para veículos alugados
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram um termo de ocorrência, nesta segunda-feira (05), contra o ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, sob acusação de irregularidades nos gastos com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel, no mandato de 2019. O ex-gestor foi intimado a ressarcir os cofres públicos, de forma solidária, em cerca de R$1.411 milhão.
O reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista de aplicativo de transportes foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5).
A advogada da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual formalizou, nesta terça-feira (5), na Justiça da Espanha um pedido de 12 anos de prisão ao jogador. O período é a pena máxima para crimes de estupro no país europeu.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.
Delegada descarta ligação entre jovem ouvido pela polícia e imagens de câmeras no caso do dentista de SAJ
A delegada Zaira Pimentel, da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), confirmou, nesta terça-feira (5), que o homem de 19 anos ouvido na última semana no caso da morte do dentista Lucas Maia não é o mesmo que aparece nas imagens de câmeras de segurança divulgadas do suspeito.











