A motorista que atropelou e matou a cantora sertaneja Tâmara Matos, de 27 anos, em Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada a dois anos de prisão por homicídio culposo e lesão corporal culposa. No entanto, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo para uma instituição de caridade.

O caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba, suspeito de manter uma empregada em condições análogas à escravidão, teve uma reviravolta na quinta-feira, 7.

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que, para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

Assédio moral na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no próximo dia 25 de setembro. Uma das razões para o debate deve-se ao grande número de denúncias e prática recorrente de negar o problema e não adotar providências.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes recebeu em seu gabinete uma proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de um mandado de segurança que questiona o fatiamento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016. O STF marcou o julgamento do caso, no plenário virtual, entre os dias 15 e 22 de setembro. Quando Dilma foi destituída da Presidência da República, os senadores dividiram a votação sobre as consequências do crime de responsabilidade do qual foi acusada. Em um primeiro momento, o Senado aprovou o impeachment por 61 votos a 20. Depois, por 42 a 36, os senadores decidiram manter a elegibilidade de Dilma para ocupar cargos públicos.

Não é de hoje que a expressão Marco Temporal ronda o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Mas se entreseus membros a pauta é apenas uma proposta ou discussão, para os povos indígenas do Brasil, é uma ameaça.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou contra a imposição de um “marco temporal quilombola” na Bahia, que prevê uma regularização fundiária dos territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, situadas nas regiões do Cerrado e da Caatinga.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabuna estabeleceu, nesta terça-feira (05), uma suspensão de 90 dias ao vereador Danilo Freitas do União Brasil, após o parlamentar se referir a primeira-dama do município, Andrea Castro, como “cadela”.