Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
STF deve julgar nesta quinta ação que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na Bahia
Sob relatoria da ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão desta quinta-feira (31) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o prazo para regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) foi a congressista com quem os internautas mais interagiram e mais seguiram nas redes sociais desde o início da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, em 25 de maio de 2023. Os dados foram compilados pela Bites, empresa de análise de dados, a pedido do Poder360.
Em depoimentos simultâneos, PF vai ‘testar’ consistência das falas de Cid e questionar Bolsonaro e aliados
Ao tomar depoimentos simultâneos nesta quinta-feira (31) no caso das joias da Presidência, a Polícia Federal tem uma estratégia: testar falas anteriores de Mauro Cid e questionar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
As contas de Mauro Cid foram movimentadas cinco vezes em pouco menos de um ano, e quatro movimentações ocorreram mesmo depois que ele já estava preso. As informações foram obtidas pelos parlamentares da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro, e a GloboNews também teve acesso.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.
O presidente Lula decidiu indicar ao STJ a advogada Daniela Teixeira. O nome da jurista era dado como certo na disputa por uma cadeira da Corte há meses, como mostrou o Radar em março. Ela entra na vaga de Félix Fischer, destinada a integrantes da OAB, o chamado quinto constitucional.
A agência de viagens 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (29). O requerimento ocorre nove dias após a empresa anunciar a suspensão de vendas e emissões das passagens “Promo”, com datas flexíveis, com embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023.
Justiça pode mandar envolvidos no acidente do filho de Cissa Guimarães de volta para prisão?
A atriz Cissa Guimarães informou, nesta segunda-feira (28), que em uma nova decisão judicial pode mandar de volta à prisão os dois condenados pelo envolvimento no atropelamento que matou o filho dela, Rafael Mascarenhas, em 2010.
A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sofrido em 2016.
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) se tornou réu em uma ação da Justiça Federal que apura um esquema de exportação ilegal de madeira. O ex-presidente do Ibama Eduardo Bim e outros servidores também foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).











