Defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro. A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. 

O presidente Lula combinou um encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Maques, indicado para a Corte em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A filha da cantora evangélica Sara Mariano foi entregue à avó materna neste sábado (18). A criança estava sob os cuidados da família paterna desde que o pai, Ederlan Mariano, foi preso por suspeita de ser o mandante da morte da mãe dela. A Polícia Civil diz que o pastor confessou o crime, embora a sua defesa negue a confissão.

O médico Wesley Noryuki Murakami da Silva foi condenado a nove anos, dez meses e dez dias de prisão por lesão corporal gravíssima. Ele é acusado de deformar os rostos de nove pacientes durante procedimentos estéticos, em Goiânia. Segundo a decisão, ele poderá recorrer em liberdade.

A Justiça determinou um prazo de seis meses para o encerramento do Município de Santa Inês, há 145 km de distância de Salvador. A decisão é fruto de uma denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) para a investigação da degradação ambiental decorrente da disposição irregular do lixo na região.

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades.

OSupremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007.

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) debateu as mudanças que serão incorporadas no anteprojeto do novo Código Civil, a ser apresentado no Senado, com profissionais do Direito. Outras pessoas que desejarem colaborar no projeto podem enviar mensagens para o e-mail [email protected] e [email protected].

Segundo o jornal francês Le Parisien, uma ex-funcionária de Neymar está processando o atual jogador do Al-Hilal na justiça trabalhista da França por, supostamente, ter trabalhado além de seu expediente e sem direito a folgas entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, quando o brasileiro atuava no Paris Saint-Germain.

De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.