Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Ederlan Mariano, acusado de planejar o assassinato da pastora e cantora Sara Mariano, não confessou o crime. A afirmação é do advogado de Ederlan, Otto Lopes, que assumiu o caso na noite da última sexta-feira (27), dia em que o corpo de Sara foi encontrado parcialmente carbonizado nas margens da BA-093, em Dias D’Ávila.
MP determina paralisação de movimentação de terra em loteamento de Nazaré por falta de licença ambiental
O Ministério Público estadual recomendou, nesta sexta-feira (27), ao Município de Nazaré e à empresa responsável pelas obras do Loteamento Recanto das Mangueiras, a adoção de medidas para cessar as atividades irregulares identificadas no empreendimento. De acordo com o MP, existem indícios de ilícito ambiental relacionado ao loteamento.
Um vereador de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, perdeu o mandato após uma decisão sobre violência doméstica contra uma ex-companheira. O vereador Alessandro de Melo Gomes, conhecido como Alessandro de Dadá (PP), chegou a ficar preso pelo mesmo processo em 2021.
A defesa da ex-deputada federal Flordelis pediu à Justiça, nesta quinta-feira (26), que a prisão cautelar na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, seja convertida em domiciliar.
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, queixou-se na Casa Civil da conduta da Polícia Federal durante a operação da semana passada contra a agência.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (26) a retomada do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26) a possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com parcelas atrasadas. Sem chance de contestação do devedor, o processo pode ser feito em 30 dias.
TSE tem 2 a 1 por Bolsonaro inelegível e multa de R$ 425 mil por uso eleitoral do 7/9
O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, e o ministro Floriano de Azevedo Marques votaram nesta quinta-feira (26) para declarar a inelegibilidade por oito anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral com dinheiro público no 7 de Setembro do ano passado.
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e à empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos que adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira de Santana. A informação foi divulgada na quarta-feira, 25.
Salvador aciona Estaleiro Enseada Paraguaçu por ausência de pagamento de impostos municipais; saiba mais
O retorno das atividades do Estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano, já tem sido marcado pelo embate com a prefeitura de Salvador. A Secretaria da Fazenda da capital acionou o Estaleiro, por falta de pagamento de ISS.











