Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O advogado de Michelle Bolsonaro, Daniel Bialski, deixou, nesta terça-feira (22), a defesa da ex-primeira-dama no caso das joias sauditas. Ele alega “motivos de foro íntimo”.Em nota enviada ao blog, o advogado afirma que deixou a defesa da ex-primeira-dama no caso das joias sauditas “em comum acordo com os interesses” de Michelle Bolsonaro.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, foi marcado para 31 de agosto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso Nacional.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Reprodução/Instagram @ronaldinho

A defesa do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a depor em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, na Câmara dos Deputados, marcada para essa terça-feira (22).

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-senador Hélio José foi por importunação sexual contra uma mulher e por tentar a prática contra outra. As vítimas são Viviane Alves Rodrigues Freitas e Marly Bezerra de Medeiros que denunciaram Hélio José por tentar beijá-las à força e passar a mão em uma delas, durante a gravação de campanhas partidárias, em agosto do ano passado.

BNews

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no início da noite desta segunda-feira (21), os pedidos de urgência para as votações de dois projetos de lei: o primeiro, para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério); e o segundo, para autorizar um empréstimo de R$ 400 milhões a ser concedido pela Caixa Econômica Federal.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com uma matéria do portal Metrópoles, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou a 123 Milhas e estabeleceu um prazo de dois dias para que a agência de viagens on-line apresente esclarecimentos sobre a suspensão de pacotes promocionais, anunciada na última sexta-feira (18).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O hacker Walter Delgatti e mais seis investigados na Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar as invasões de contas do Telegram que resultaram na Vaza-Jato, foram condenados pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, nesta segunda-feira (21). Delgatti teve a sentença de prisão de 20 anos, 1 meses e 736 dias-multa por diferentes crimes.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo de 48 horas para o juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva prestar “informações pormenorizadas” sobre arquivamento de um pedido de investigação contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Foto: Arquivo pessoal

Os policiais militares Nildson Jorge Sousa França e Emerson Camilo Sales Pereira, acusados de matar a menina Geovanna Nogueira da Paixão, de 11 anos, irão a júri popular nesta segunda-feira (21). O julgamento será a partir das 8h no Fórum Ruy Barbosa, bairro de Nazaré, em Salvador.

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