O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o orçamento para o exercício financeiro de 2024, que prevê receita e despesa de R$ 38 milhões, cada. A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (20). 

O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, na última sexta-feira (20), durante sessão ordinária realizada em sua sede, a redução de 20% no valor da anuidade de 2024 para os advogados que pagarem em cota única até dia 19 de janeiro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tem tranquilizado os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pautas ‘anti-Corte’ na Casa. O pepista afirmou que não vai pautar nenhum projeto enquanto estiver na presidência da Câmara. As informações são do Blog do Noblat, do Metrópoles .

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

Após as entregas realizadas na comarca de Santa Teresinha, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai reinaugurar fóruns nas cidades de Santa Maria da Vitória, Cocos, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa, localizadas no oeste e no extremo-oeste baiano. As comarcas também receberão novos espaços destinados a Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. 

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (20), um homem a 14 anos, 11 meses e dez dias de prisão por estuprar e explorar sexualmente adolescentes em Conceição do Jacuípe. A prisão do réu foi efetuada preventivamente e agora será cumprida em regime fechado.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) condenaram as estruturas do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. O parecer foi resultado de uma inspeção dos órgãos realizada nesta semana na unidade prisional.

Por ter trabalhado na cadeia e feito uma resenha de “Carta ao Pai”, obra póstuma de Franz Kafka (1883-1924), a Justiça paulista concedeu a Alexandre Nardoni 96 dias de redução na pena. Ele é condenado a 31 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, por matar a própria filha, Isabella Nardoni, 5, em 2008.

O clássico entre Coritiba e Athletico-PR ficou manchado na história após mais um caso de racismo nas arquibancadas. A partida aconteceu no dia 1 de outubro, porém a sessão de julgamento foi realizada somente nesta quinta-feira (19), de forma virtual.

O diretor do Arsenal de Guerra em São Paulo será exonerado do cargo após 21 metralhadoras terem sido furtadas em um quartel de Barueri, na Grande São Paulo.