A defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, alega que o cliente tem insanidade mental para que ele seja liberto e receba tratamento fora da cadeia. Atualmente, o traficante está detido na Penitenciária Federal, em Campo Grande (MS).

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.

A Polícia Civil encontrou 19 projéteis e documentos militares falsificados na casa de um ex-militar, em São Paulo. Agora, a equipe investiga se Michel Eric Rabelo da Silva, de 22 anos, tem envolvimento com o furto das 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri.

A 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) declarou, nesta quarta-feira (25), como irregulares os processos de admissão de pessoal temporários, apresentados pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. O gestor do município foi multado em cerca de R$ 8 mil.

Gabriel Martins de Morais foi condenado a 16 de prisão pela morte de sua ex-esposa, Janaina Arcanjo Santos. O júri aconteceu na tarde de terça-feira, 25, e a sentença foi publicada nesta quarta-feira, 25, e o Conselho de Sentença reconheceu por maioria dos votos a autoria, materialidade e nexo causal (relação entre ação e o crime).

Intitulada “Operação Falso Perfil”, a ação acontece em diferentes municípios baianos e busca celulares, documentos, valores, aparelhos eletrônicos, armas e outros materiais que ajudem na apuração do crime.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou pedido de habeas corpus a um ex-policial militar da Bahia que responde, ao menos, a três ações penais por crimes contra a vida. A defesa de Ronie Von Souza da Silva solicitava a troca da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas à prisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), notificou na segunda-feira (23/10) o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino e a empresa responsável pelos coletivos da cidade a Romastur Transporte e Turismo para que apresentem suas razões de defesa sobre a investigação nas denúncias que celebra o convênio (relembre aqui e aqui).

A Justiça do Trabalho decidiu que uma bancária com albinismo, distúrbio genético caracterizado pela ausência total ou parcial de melanina, receba uma indenização no valor de R$ 30 mil por uma agencia bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, por exercer uma atividade incompatível com a deficiência visual que ela apresentava.

No início de agosto, Edilene Lôbo foi nomeada pelo presidente Lula (PT) e se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao portal Uol, a mineira de Taiobeiras falou sobre os desafios enfrentados para chegar no cargo e confessou ainda que já sofreu racismo depois da posse.