O Ministério Público (MP) da Itália pode emitir, ainda nesta segunda-feira (24), um parecer favorável sobre a liberação dos vídeos gravados pelo sistema de câmeras do aeroporto de Roma, com imagens da hostilização contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão.

Nos ultimos 10 anos, as universidades demitiram apenas 6% dos professores acusados de assédio sexual a alunas, segundo a CNN Brasil.

A 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso devido. O pedido foi feito à Justiça pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do concurso da Polícia Militar.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Jessica Camille Goulart, recomendou ontem, dia 20, ao Município de Amargosa que elabore e envie ao MP cronograma com datas fixadas par

Completam-se 15 dias nesta sexta-feira (21) em que a polícia não tem informações do paradeiro do adolescente acusado de disparar e causar a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. O crime ocorreu no dia 6 de julho, em Guaratinga, na Costa do Descobrimento.

A Justiça proibiu que a banda La Fúria, que se apresenta nesta sexta-feira (21), nos festejos do município de Santaluz, toque as músicas “Mete Seu Cachorro” e “Ela é Bandida”.

A 6ª Promotoria de Justiça de Valença resolveu recomendar ao prefeito de Cairu, Hildécio Meireles (União), e à Secretaria de Infraestrutura do município que apontem a falta de acessibilidade nos hotéis, pousadas e hostels localizados em Morro de São Paulo. Também será encaminhada uma cópia, a título de conhecimento, para a presidência da Câmara Municipal.

Uma juíza americana Aileen Cannon determinou que o julgamento do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por má gestão de documentos sigilosos comece em maio de 2024. A decisão foi tomada pela magistrada nesta sexta-feira, 21, e estabeleceu o dia 20 de maio de 2024 como data de início do julgamento do ex-presidente, que é o primeiro ex-chefe de estado americano a enfrentar acusações criminais.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (21), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O presidente Lula deve anunciar na manhã desta sexta-feira 21 um novo decreto sobre armas, a fim de reverter medidas de flexibilização adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Os detalhes finais do texto são acertados nesta quinta 20.