A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) é para que as empresas estatais apresentem justificativas para demissões de trabalhadores concursados. A medida contentou a Federação Ùnica dos Trabalhadores (FUP) que defende que a medida possa alcançar também dispensas arbitrárias realizadas no passado.

Durante o carnaval de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, vai desenvolver uma série de ações voltadas para orientação e garantia da integridade física dos jovens foliões.  

Responsável responsável pela decisão que autorizou operação da Polícia Federal contra Jair contra Bolsonaro e seus aliados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremos Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9) as audiências de custódia dos presos da Operação Tempus Veritatis.

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê a retomada nesta sexta-feira (9) do julgamento que discute procedimentos adotados pelo MEC (Ministério da Educação) na abertura de novos cursos de medicina, além da autorização para a ampliação de vagas em cursos já existentes.

O Ministério Público da Bahia participou na manhã desta quinta-feira (8), na Avenida Carlos Gomes, da abertura do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval de Salvador, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

O filho do prefeito do ex-prefeito de Itabuna, Markson Gomes, conhecido como Marcos Gomes, vai cumprir a prisão em regime semiaberto. O empresário foi preso em 2022, na cidade de Aracaju, por um crime cometido em 2006.

A ‘socialite’ Dayane Alcantara Couto de Andrade mais conhecida como Day McCarthy foi condenada a pagar R$ 180 mil em danos morais à família de Bruno Gagliasso e Gioh Ewbank por injúria racial contra Chissomo Ewbank Gagliasso, a Titi, filha primogênita do casal. O crime de racismo aconteceu em 2017. A condenada vive nos Estados Unidos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

Após o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, no Rio Grande do Norte, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer aumentar a pena de crimes violentos praticados contra a categoria.