Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Governo da Bahia acusa prefeitura de dar calote superior a R$ 1,6 milhão em policlínica de saúde
A prefeitura de Feira de Santana deve mais de R$ 1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde, localizada no município, segundo o governo da Bahia. Uma das consequências da inadimplência da prefeitura é impossibilitar adequada manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, tais como ressonância magnética e tomógrafo.
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) irá promover o evento “Encontros de Processo Civil: Sustentação Oral” na terça-feira da próxima semana, no dia 18 de julho. O encontro será das 18h30, às 20h30, no Auditório da ESA/BA, no Campo da Pólvora. A mesa ocorre tanto em formato presencial, quanto online, por meio da plataforma Zoom. As inscrições estão disponíveis no site da instituição (clique aqui).
O ex-BBB Felipe Prior usou as redes sociais para se pronunciar pela primeira vez após ser condenado por estupro a uma pena de seis anos de prisão pela 7ª Vara Criminal de São Paulo, em primeira instância.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson seja reavaliado. A medida ocorre após o magistrado acolher a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Deputada pede cassação de Eduardo Bolsonaro após parlamentar comparar professores a traficantes
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) divulgou em suas redes sociais um abaixo-assinado em apoio a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL), após o parlamentar comparar professores a traficantes de drogas. No site da petição é reportado que o filho “03” de Jair Bolsonaro “protagonizou uma cena repugnante ao utilizar um evento armamentista como palanque para assediar, caluniar e perseguir o trabalho de educadores e educadoras”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária pode ser aprovada e promulgada ainda neste segundo semestre de 2023. De acordo com Pacheco, a apreciação dos parlamentares para este semestre deve-se ao “tempo necessário da maturação dos pontos” da matéria.
A juíza Elane Brandão Ribeiro, do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão da Pernambuco, concluiu que não procede a suspeita de recebimento de propina de R$1,5 milhão por parte de um perito do Caso Beatriz.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará um novo depoimento na Polícia Federal na próxima quarta-feira (12), às 14h, no qual será questionado no âmbito das investigações que envolvem o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Segundo o Uol, assessores informaram que Bolsonaro vai comparecer.
O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi condenado a uma pena de quase cem anos de prisão em mais três processos, nesta segunda-feira, 10, por crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude contra oito mulheres, entre os anos de 2010 e 2018, além do pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores de até R$ 100 mil.
A CPI do MST que tramita na Câmara dos Deputados para esta terça-feira (11) a votação de requerimentos para convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A informação é da coluna de Augusto Tenório, no Estadão.








