Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado para pagamento do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta segunda-feira (3), que a negociação sindical coletiva – ou seja, entre patrões e funcionários – é um procedimento obrigatório para a definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado.
O Tribunal de Justiça da Bahia cancelou o processo seletivo anunciado pela Prefeitura de João Dourado, que teria como objetivo o preenchimento de 21 vagas destinadas à contratação de Agente Comunitário de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde, por indícios de ilegalidade.
Justiça decreta prisão de influenciador com mais de 450 mil seguidores por suspeita de ocultar bens e integrar grupo criminoso na Bahia
A Justiça da Bahia decretou a prisão temporária do rifeiro e influenciador digital Ramhon Dias de Jesus Vaz, que tem 453 mil seguidores até amanhã desta terça-feira (4), por causa de suspeitas de lavagem ou ocultação de bens, jogos de azar e organização criminosa.
O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia.
Um vereador de Caetité, município do Sudoeste baiano, entrou com uma ação na Justiça contra o prefeito Valtécio Neves (PDT), devido à uma suposta contratação em massa sem realização de concurso público. As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.
MP no TCU deve solicitar que Bolsonaro pague aos cofres públicos custos de reunião com embaixadores
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve apresentar, ainda nesta segunda-feira (3), uma representação solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pague aos cofres públicos as despesas da reunião dos embaixadores, realizada em julho de 2022. A informação foi divulgada pelo portal G1.
A Polícia Federal descobriu uma quadrilha que falsificava documentos de faculdades de medicina para obter registros e vendê-los para falsos médicos. Pelo menos 65 registros foram obtidos junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro com documentos falsos. O Fantástico deste domingo (2) trouxe os detalhes dessa investigação
O cantor Manoel Gomes, conhecido pelo hit ‘Caneta Azul’, foi surpreendido com o desvio de R$ 7 milhões das suas doze contas bancárias.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos, em Brasília (Distrito Federal), vítima de múltipla órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libânes.
Uma ação do Ministério Público da Bahia, requer que ex-prefeito de Biritinga Joaquim Carneiro Lobo, devolva ao Município o montante de R$ 127.290,95. De acordo com a ação, o valor deve ser acrescido de juros e correção monetária desde a ocorrência do fato, em 2005, até seu efetivo pagamento. Segundo o Ministério Público, Lobo foi prefeito do Município entre os anos de 2004 a 2008 e no ano de 2005, ele não comprovou a destinação de recursos do Fies, do salário educação e do Cide, que, conforme o Tribunal de Contas dos Municípios, totalizaram R$ 127.290,95.








